Com cidade em situação de emergência, Maceió gastará R$ 11 mi com São João

A Prefeitura de Maceió, gerida por JHC (PSB-AL), gastará R$ 11,4 milhões em 15 dias de festas repletas por diversos shows para celebrar o São João, embora a capital alagoana esteja em situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado no mês passado.

No último 26 de maio, JHC decretou situação de emergência para Maceió pelo prazo de 180 dias. Na ocasião, o prefeito disse nas redes sociais que "a medida é fundamental para agilizar o socorro aos atingidos, assegurar recursos federais e dar celeridade a obras emergenciais".

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Mesmo sob esse cenário emergencial, a prefeitura bancará uma festança que vai durar 15 dias, naquilo que JHC chamou de "o maior São João do Litoral do Brasil".

Intitulado "Massayó. Sol... Mar & Forró", o evento marca o retorno das festividades de arrasta-pé na capital, após dois anos de paralisação devido à pandemia de covid-19. Com o início dos shows previsto para o próximo dia 15, os festejos têm entre os nomes confirmados os cantores Gusttavo Lima, Wesley Safadão e Luan Santana — os três têm os cachês mais caros pagos pela prefeitura.

O MP-AL (Ministério Público de Alagoas) e o MPC (Ministério Público de Contas) chegaram a acionar a Justiça, por meio de uma ACP (Ação Civil Pública), para cancelar o São João de Maceió, sob a acusação de que a gestão municipal havia excedido o montante disponível em caixa para eventos culturais durante todo o ano de 2022, que seria de R$ 5 milhões, sendo que apenas com o "Massayó. Sol... Mar & Forró" os custos serão de R$ 11,4 milhões. Mais que o dobro.

De acordo com a promotora Fernanda Moreira, da 15º Promotoria de Justiça da Capital, a FMAC (Fundação Cultural de Maceió) não dispõe de verba para bancar o evento, mas na última sexta-feira (5), a Fundação recebeu uma suplementação orçamentária no montante de R$ 11 milhões, justamente para custear o São João local.

A promotora alegou que esse dinheiro saiu de obras relacionadas à infraestrutura, justamente em um momento no qual a capital alagoana passa por uma situação de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado, e deixou centenas pessoas desalojadas apenas na capital.

Hoje, o MP-AL e a Prefeitura de Maceió participaram de uma audiência de conciliação. No acordo, obtido pelo UOL, ficou combinado que "a receita patrimonial de R$ 640 mil advinda da licitação para a exploração do uso do espaço público na área do Jaraguá, além do ISS (Imposto sobre Serviços) incidente sobre os cachês de todos os artistas que irão se apresentar ao longo de 15 dias do São João de Maceió, serão destinados a políticas públicas indicadas pelo Ministério Público Estadual, políticas estas que estarão dentro das prioridades da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)".

Além disso, a prefeitura deve "garantir" que nenhuma obra "deixe de ser realizada em virtude da realização do evento", bem como atender a demandas sociais, como a entrega de, no mínimo, 200 colchões para a creche Herbert Vianna. Com isso, o São João de Maceió está garantido.

Em nota enviada ao UOL, a prefeitura afirma que a organização da Festa de São João "não afetou nem afetará as ações voltadas a atenuar danos provocados pelas chuvas que assolaram o município nas últimas semanas". A gestão municipal diz também "que a realização da festa foi acordada com o Ministério Público Estadual no dia 9 de junho e alega que a receita obtida para a exploração do espaço público em Jaraguá e o ISS incidente sobre os cachês dos artistas serão destinados a políticas públicas indicadas pelo MP."

'Maior São João do litoral do Brasil'

Ao anunciar o cronograma para o "Massayó. Sol... Mar & Forró" no mês passado, JHC disse que a capital alagoana realizará o "maior São João do litoral do Brasil", e afirmou que o evento vai "movimentar a economia" da cidade.

"O São João é democrático e tem a cara, a história e as nossas raízes. E, agora, vamos movimentar a economia com 15 dias de festa. Na medida em que fazemos estes grandes eventos, geraremos mais oportunidade para a nossa gente. Em junho, apesar do clima mais frio, as nossas águas continuam quentes. Por isso, a festa não vai parar, a alegria vai contagiar a todos que nos visitam. Vamos fazer o São João do tamanho que a nossa cidade merece", declarou o prefeito, ao lado do influenciador digital alagoano Carlinhos Maia.

Segundo o secretário municipal de Comunicação, Lininho Novais, o evento deve movimentar a economia local em mais de R$ 100 milhões.

Conforme o UOL mostrou, o retorno das festividades juninas provocou uma competição em Alagoas, com o governo e a prefeitura disputando para decidir quem realizará a maior festa no território alagoano. Ambos os eventos, porém, foram ameaçados pelas chuvas que atingiram o estado.

Segundo boletim divulgado no dia 7 de junho pela Cedec (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), o número de pessoas afetadas pelos temporais em Alagoas já passou de 17 mil, sendo 3.123 desabrigados e 14.376 desalojados. Só em Maceió são 574 afetados, sendo 89 desabrigados e 485 desalojados. Ontem, o governador Paulo Dantas (MDB-AL) decretou que 34 cidades alagoanas estão em emergência, inclusive Maceió.

Mesmo assim, o prefeito da capital afirmou na semana passada que estão mantidas as festividades, pois o evento "não comprometerá, de forma alguma, iniciativas nem orçamentos provisionados para atendimento a situações que se imponham" e, pelo contrário, "contribuirá para aquecer a economia da cidade".

Gusttavo Lima tem o maior cachê entre as atrações

A festa junina de Maceió, com início em 15 de junho, terá metade dos shows realizados no palco do bairro do Benedito Bentes e outra metade no bairro do Jaraguá. Na programação, diversos nomes famosos da música brasileira, como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Luan Santana, Thiaguinho, Elba Ramalho, Alok, entre tantos outros.

Com apresentação marcada para o dia 29 de junho, Gusttavo Lima tem o maior cachê entre as atrações anunciadas e receberá R$ 800 mil dos cofres públicos. Segundo maior cachê, Wesley Safadão receberá R$ 600 mil. Em terceiro lugar entre os mais caros está Luan Santana com R$ 410 mil, seguido por Xand Avião com R$ 400 mil.

Bruno e Marrone receberão R$ 375 mil, Zé Felipe cobrou R$ 350 mil, Thiaguinho ganhará R$ 320 mil, Ludmilla cobrou R$ 250 mil e Elba Ramalho receberá R$ 175 mil.