Quarto de motel tem câmera? Monitorar e violar privacidade é crime; entenda

Uma foto publicada nas redes sociais, mostrando diversos monitores com imagens do interior dos quartos de um motel, reacendeu uma antiga discussão a respeito da privacidade dos clientes que pernoitam nesses estabelecimentos. Especialistas ouvidos pelo UOL alertam: gravar pessoas em momentos de intimidade é crime previsto no Código Penal.

A legenda da postagem no Twitter diz: "Ah, vou para motel porque gosto de privacidade". Já a foto revela 18 monitores ligados, com imagens mostrando o que supostamente seria o interior de quartos de um estabelecimento comercial, com foco voltado para as camas e até para os banheiros das suítes.

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Apesar de não ser tão comum, no Brasil já houve casos de pessoas que descobriram estar sendo gravadas em sua intimidade em quartos privados de hotéis, motéis e até imóveis alugados via Airbnb — em 2018, um casal descobriu que estava sendo vigiado por câmera em um apartamento que alugou pela plataforma, em São Vicente, litoral de São Paulo.

Em 2020, o cliente de um motel em Cuiabá descobriu uma câmera escondida em um aparelho de ar condicionado, com cartão de memória contendo imagens de diversos casais que passaram por lá.

O músico João Borges, 32, conta que há algum tempo, quando estava com a namorada em um motel de São Paulo, notou uma "luzinha" estranha atrás do espelho fixado em uma das paredes. "Tentei vasculhar o espelho, mas ele era embutido. A atendente do motel disse que devia ser reflexo da lâmpada do banheiro e ficou por isso mesmo. A gente se vestiu e foi embora".

A partir dessa experiência, como o casal gosta de frequentar motéis, Borges afirma que comprou um aparelho pela internet que procura frequências emitidas por câmeras escondidas. "Usamos algumas vezes, mas nunca descobrimos nada. Ou o aparelho não funciona ou os motéis que a gente foi não tinham câmera mesmo na suíte".

O aparelho a que se refere o músico, o kit detector de câmera, pode ser encontrado à venda na Internet por preços que variam de R$ 340 a R$ 590, dependendo do modelo. Ele emite um sinal rastreador capaz de detectar uma faixa de frequência entre 1 MHz e 6.5 GHz, suficiente para rastrear o sinal de uma câmera ligada.

Áreas comuns monitoradas

Proprietários de motéis ouvidos pelo UOL negam a existência de câmeras em ambientes privados e explicam que a grande preocupação dos estabelecimentos é com relação à segurança de funcionários e clientes. As câmeras nas áreas comuns, assim, são necessárias por serem auxiliares no monitoramento de clientes que, por exemplo, "escondem" parceiros — alguns até mesmo menores de 18 anos — no carro ao entrar.

Por causa da desconfiança de um casal de clientes, que chegou a publicar nas redes uma postagem em que dizia desconfiar de câmeras escondidas, o motel Le Ton, em Curitiba, precisou criar uma página em seu site para tranquilizar os frequentadores. Além de garantir que não possui câmeras escondidas, o estabelecimento ainda dá dicas para as pessoas descobrirem "espelhos falsos", que poderiam ser utilizados de forma ilegal para esconder dispositivos de gravação.

Luciana Pereira, gerente do motel, diz que o estabelecimento decidiu criar a página após a exposição "injusta" do estabelecimento por um casal, que desconfiou estar sendo vigiado dentro do quarto. "Assim que soubemos, chamamos os dois aqui para conhecerem todas as nossas dependências e também a sala de monitoramento, onde acompanhamos as câmeras instaladas nas áreas comuns. Corredores, saguão de entrada, estacionamento".

Procurada pelo UOL, a ABMotéis (Associação Brasileiras de Motéis) esclarece que as informações que circulam nas redes sociais sobre a presença de câmeras nas suítes de motéis não são verídicas. "Trata-se de uma notícia totalmente falsa, pois os motéis prezam pela privacidade de seus hóspedes", informa a entidade.

A organização informa ainda que a imagem, que ganhou força nas redes sociais, foi originalmente publicada no Vietnã, em relação a um caso de monitoramento registrado no distrito de Tan Bihn.

O que diz a lei

Especialistas ouvidos pelo UOL alertam que registrar conteúdo de caráter privado sem autorização dos participantes é crime e pode acarretar em detenção de seis meses a um ano e pagamento de multa.

Segundo o advogado criminalista Roberto Gama, a proibição está explícita no artigo 216-B Código Penal, que estabelece como crime o ato de produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes

"Dependendo do uso que o motel der às filmagens pode até caracterizar crime mais grave contra a dignidade das relações sexuais em que a vítima não consentiu com essa exposição", avisa o advogado.

"Já tivemos um caso em que o marido colocou câmeras escondidas em todos os cômodos da casa, principalmente nas tomadas", contou Luciano Santoro, doutor em direito penal. "Ele filmava a esposa em diversos momentos íntimos, como no banho, se trocando, se depilando, enfim, em diversas situações violadoras da sua intimidade e dignidade, o que levou à ruptura da relação conjugal. A cliente não quis prosseguir na esfera criminal, mas manteve uma ação na cível".

Santoro avisa que, caso seja identificada a possibilidade de uma gravação clandestina, o correto é acionar a Polícia Militar através do 190, para adoção das providências cabíveis. "Até porque o exercício arbitrário das próprias razões também é tipificado como crime", afirmou.

Como saber?

Entre as dicas disseminadas por quem combate não apenas a prática, mas o receio dela, estão observar se os espelhos estão pendurados e não embutidos. Normalmente os espelhos falsos são os embutidos. É importante também checar a iluminação. Para que um espelho falso funcione, é preciso que tenha mais iluminação ao redor dele do que o normal.

Outra dica importante é ouvir o som que o espelho emite ao se bater de leve sobre ele. Caso ele faça um barulho aberto e parecendo ter eco, há um espaço aberto no fundo e pode ser que tenha alguma câmera ou alguém observando por trás dele.

Uma questão levantada pelo advogado Roberto Gama para se descobrir se existe uma câmera escondida no quarto é desligar as luzes e acender a lanterna do celular. "Daí, você tem que passar o feixe de luz devagar por todo o local. Se uma câmera estiver escondida ali, as lentes vão refletir a luz, facilitando a descoberta".