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Quarto de motel tem câmera? Monitorar e violar privacidade é crime; entenda

Post publicado no Twitter sugere a existência de câmeras escondidas nas suítes de um motel - Reprodução/Twitter
Post publicado no Twitter sugere a existência de câmeras escondidas nas suítes de um motel Imagem: Reprodução/Twitter

Maurício Businari

Colaboração para o UOL

24/06/2022 04h00

Uma foto publicada nas redes sociais, mostrando diversos monitores com imagens do interior dos quartos de um motel, reacendeu uma antiga discussão a respeito da privacidade dos clientes que pernoitam nesses estabelecimentos. Especialistas ouvidos pelo UOL alertam: gravar pessoas em momentos de intimidade é crime previsto no Código Penal.

A legenda da postagem no Twitter diz: "Ah, vou para motel porque gosto de privacidade". Já a foto revela 18 monitores ligados, com imagens mostrando o que supostamente seria o interior de quartos de um estabelecimento comercial, com foco voltado para as camas e até para os banheiros das suítes.

Apesar de não ser tão comum, no Brasil já houve casos de pessoas que descobriram estar sendo gravadas em sua intimidade em quartos privados de hotéis, motéis e até imóveis alugados via Airbnb — em 2018, um casal descobriu que estava sendo vigiado por câmera em um apartamento que alugou pela plataforma, em São Vicente, litoral de São Paulo.

Em 2020, o cliente de um motel em Cuiabá descobriu uma câmera escondida em um aparelho de ar condicionado, com cartão de memória contendo imagens de diversos casais que passaram por lá.

O músico João Borges, 32, conta que há algum tempo, quando estava com a namorada em um motel de São Paulo, notou uma "luzinha" estranha atrás do espelho fixado em uma das paredes. "Tentei vasculhar o espelho, mas ele era embutido. A atendente do motel disse que devia ser reflexo da lâmpada do banheiro e ficou por isso mesmo. A gente se vestiu e foi embora".

Os detectores de câmeras são aparelhos que emitem sinais numa faixa de frequência capazes de identificar a existência de câmeras escondidas - Reprodução/Internet - Reprodução/Internet
Os detectores de câmeras são aparelhos que emitem sinais numa faixa de frequência capazes de identificar a existência de câmeras escondidas
Imagem: Reprodução/Internet

A partir dessa experiência, como o casal gosta de frequentar motéis, Borges afirma que comprou um aparelho pela internet que procura frequências emitidas por câmeras escondidas. "Usamos algumas vezes, mas nunca descobrimos nada. Ou o aparelho não funciona ou os motéis que a gente foi não tinham câmera mesmo na suíte".

O aparelho a que se refere o músico, o kit detector de câmera, pode ser encontrado à venda na Internet por preços que variam de R$ 340 a R$ 590, dependendo do modelo. Ele emite um sinal rastreador capaz de detectar uma faixa de frequência entre 1 MHz e 6.5 GHz, suficiente para rastrear o sinal de uma câmera ligada.

Áreas comuns monitoradas

Proprietários de motéis ouvidos pelo UOL negam a existência de câmeras em ambientes privados e explicam que a grande preocupação dos estabelecimentos é com relação à segurança de funcionários e clientes. As câmeras nas áreas comuns, assim, são necessárias por serem auxiliares no monitoramento de clientes que, por exemplo, "escondem" parceiros — alguns até mesmo menores de 18 anos — no carro ao entrar.

Por causa da desconfiança de um casal de clientes, que chegou a publicar nas redes uma postagem em que dizia desconfiar de câmeras escondidas, o motel Le Ton, em Curitiba, precisou criar uma página em seu site para tranquilizar os frequentadores. Além de garantir que não possui câmeras escondidas, o estabelecimento ainda dá dicas para as pessoas descobrirem "espelhos falsos", que poderiam ser utilizados de forma ilegal para esconder dispositivos de gravação.

Luciana Pereira, gerente do motel, diz que o estabelecimento decidiu criar a página após a exposição "injusta" do estabelecimento por um casal, que desconfiou estar sendo vigiado dentro do quarto. "Assim que soubemos, chamamos os dois aqui para conhecerem todas as nossas dependências e também a sala de monitoramento, onde acompanhamos as câmeras instaladas nas áreas comuns. Corredores, saguão de entrada, estacionamento".

Procurada pelo UOL, a ABMotéis (Associação Brasileiras de Motéis) esclarece que as informações que circulam nas redes sociais sobre a presença de câmeras nas suítes de motéis não são verídicas. "Trata-se de uma notícia totalmente falsa, pois os motéis prezam pela privacidade de seus hóspedes", informa a entidade.

A organização informa ainda que a imagem, que ganhou força nas redes sociais, foi originalmente publicada no Vietnã, em relação a um caso de monitoramento registrado no distrito de Tan Bihn.

O que diz a lei

Especialistas ouvidos pelo UOL alertam que registrar conteúdo de caráter privado sem autorização dos participantes é crime e pode acarretar em detenção de seis meses a um ano e pagamento de multa.

Segundo o advogado criminalista Roberto Gama, a proibição está explícita no artigo 216-B Código Penal, que estabelece como crime o ato de produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes

"Dependendo do uso que o motel der às filmagens pode até caracterizar crime mais grave contra a dignidade das relações sexuais em que a vítima não consentiu com essa exposição", avisa o advogado.

"Já tivemos um caso em que o marido colocou câmeras escondidas em todos os cômodos da casa, principalmente nas tomadas", contou Luciano Santoro, doutor em direito penal. "Ele filmava a esposa em diversos momentos íntimos, como no banho, se trocando, se depilando, enfim, em diversas situações violadoras da sua intimidade e dignidade, o que levou à ruptura da relação conjugal. A cliente não quis prosseguir na esfera criminal, mas manteve uma ação na cível".

Santoro avisa que, caso seja identificada a possibilidade de uma gravação clandestina, o correto é acionar a Polícia Militar através do 190, para adoção das providências cabíveis. "Até porque o exercício arbitrário das próprias razões também é tipificado como crime", afirmou.

Como saber?

Entre as dicas disseminadas por quem combate não apenas a prática, mas o receio dela, estão observar se os espelhos estão pendurados e não embutidos. Normalmente os espelhos falsos são os embutidos. É importante também checar a iluminação. Para que um espelho falso funcione, é preciso que tenha mais iluminação ao redor dele do que o normal.

Outra dica importante é ouvir o som que o espelho emite ao se bater de leve sobre ele. Caso ele faça um barulho aberto e parecendo ter eco, há um espaço aberto no fundo e pode ser que tenha alguma câmera ou alguém observando por trás dele.

Uma questão levantada pelo advogado Roberto Gama para se descobrir se existe uma câmera escondida no quarto é desligar as luzes e acender a lanterna do celular. "Daí, você tem que passar o feixe de luz devagar por todo o local. Se uma câmera estiver escondida ali, as lentes vão refletir a luz, facilitando a descoberta".

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