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Governo ordena envio da Força Nacional a terra indígena no Pará

Força Nacional vai atuar em terra indígena pelo período de 90 dias - Divulgação
Força Nacional vai atuar em terra indígena pelo período de 90 dias Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo

30/06/2022 08h01

O governo federal ordenou hoje o envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena de Alto Rio Guaíma, no Pará. Segundo portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, o emprego do órgão foi determinada para dar apoio à Funai (Fundação Nacional do Índio) na região por um período de 90 dias.

De acordo com a portaria, o emprego vai contribuir "nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado". O texto não diz qual o contingente de agentes que serão disponibilizados pela Força Nacional.

Até o fim o mês passado, essa terra indígena era utilizada como um lixão pela Prefeitura de Garrafão do Norte, mas o uso foi revertido após o MPF (Ministério Público Federal) pedir que a Justiça mandasse a gestão municipal suspender esse uso.

O pedido foi feito pelo MPF em novembro do ano passado. Na época, o município respondeu que iria segui-la, mas denúncias recebidas pelo MPF indicaram que a prefeitura prosseguiu com o despejo irregular de lixo.

No mês passado, a Prefeitura elaborou relatório, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em que atesta o cumprimento das medidas recomendadas pelo MPF.

Segundo o documento, que contém registros fotográficos, visita técnica constatou que houve a remoção dos resíduos depositados e que não há indícios de novos despejos no local.

O relatório também aponta a nova localização da área de despejo de resíduos sólidos do município. A distância entre o limite da terra indígena e o novo depósito de resíduos da Prefeitura é de mais de dois quilômetros.

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