MP francês pede 20 anos de prisão para marido que drogou e estuprou a mulher
O Ministério Público da França pediu, nesta segunda-feira (25), a pena máxima, 20 anos de prisão, para Dominique Pelicot por drogar, durante uma década, sua agora ex-mulher Gisèle para estuprá-la com dezenas de homens, atos classificados como "abjetos".
"Vinte anos (...) é, ao mesmo tempo, muito e muito pouco. Muito pouco levando em consideração a gravidade dos atos cometidos e repetidos", afirmou a promotora Laure Chabaud durante o julgamento em Avignon, sul da França.
O processo, que recebe grande cobertura da imprensa mundial, entrou nesta segunda-feira na reta final com os pedidos de penas para os 51 acusados, um deles julgado à revelia, uma etapa crucial que deve durar três dias.
"O que está em jogo não é uma condenação ou absolvição, e sim uma mudança fundamental das relações entre homens e mulheres", disse o também promotor Jean-François Mayet, no início das alegações finais.
Após 11 semanas de julgamento, o pedido de penas coincide com o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
"É mais um símbolo", afirmou Antoine Camus, um dos advogados da vítima, que desde o início recusou que o julgamento acontecesse com portas fechadas "para que a vergonha mude de lado".
"Tinha razão, senhora. As últimas semanas mostraram como estas transmissões (das imagens dos estupros para o público e a imprensa presente) eram importantes para que a vergonha mude de lado", destacou o promotor.
Aos 71 anos, Gisèle Pelicot virou um símbolo feminista. "Estou muito emocionada", disse ao chegar nesta segunda-feira ao tribunal. Um total de 138 meios de comunicação, incluindo 57 internacionais, foram credenciados para acompanhar o processo.
- "Algo de outra época" -
O principal réu é o homem que foi marido de Giséle por quase meio século e pai de seus três filhos. O homem, de 71 anos, é acusado de drogá-la de maneira secreta, administrando medicamentos para fazer com que a vítima dormisse, e de estuprá-la em sua casa com dezenas de desconhecidos entre 2011 e 2020.
Dominique Pelicot admitiu os fatos e se esforçou durante o julgamento para desmontar a defesa dos demais réus, incluindo vários que alegaram que pensavam participar de um jogo sexual de um casal "libertino".
"Em 2024 não se pode dizer: 'Ela não disse nada. Ela concordou'. É algo de outra época", insistiu a promotora Chabaud, para quem "os acusados não poderiam ignorar a ausência de consentimento" nem apresentar como justificativa um eventual acordo com o ex-marido.
A maioria dos demais acusados, com idades entre 26 e 74 anos, também enfrenta a possibilidade de penas de até 20 anos de prisão por estupro com agravante.
Para Jean-Pierre M., 63 anos, único acusado que não está julgado por estuprar Gisèle Pelicot, o MP solicitou 17 anos de prisão por agressão sexual contra sua própria esposa com os mesmos métodos.
Antes do anúncio do veredicto, previsto para 20 de dezembro, as defesas também devem apresentar suas alegações finais até 13 de dezembro.
A primeira a falar será a advogada de Dominique Pelicot, Béatrice Zavarro. Ela disse nesta segunda-feira que seu cliente "está arrasado". "Não é fácil para ninguém ouvir que uma pena de 20 anos de prisão foi solicitada", acrescentou.
O julgamento esteve muito presente durante as manifestações do fim de semana na França, nas quais milhares de pessoas denunciaram a violência contra as mulheres e pediram o reforço da legislação para prevenir os crimes de gênero.
"Infelizmente, muitos homens veem o julgamento como um evento simples e sórdido, apenas isso", lamentou Bernadette Teyssonnière, 69 anos, que compareceu ao tribunal de Avignon para assistir ao julgamento.
A repercussão do processo também é mundial. Diante do presidente francês, Emmanuel Macron, a presidente da Câmara dos Deputados, Karol Cariola, elogiou a "coragem e dignidade" de Gisèle, uma "cidadã comum que deu uma lição ao mundo".
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© Agence France-Presse
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