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Novo passaporte brasileiro será obrigatório? Preciso renovar? Tire dúvidas

Passaporte brasileiro vai mudar: veja se precisa renovar e quando começa a valer - Getty Images
Passaporte brasileiro vai mudar: veja se precisa renovar e quando começa a valer Imagem: Getty Images

Alexandre Santos

Colaboração para o UOL

01/07/2022 04h00

O novo passaporte brasileiro começará a ser produzido pela Casa da Moeda a partir de setembro. O documento foi lançado pelo governo federal no dia 27 de junho, sob a proposta de se tornar um cartão de visitas para os viajantes do país ao redor do mundo.

Dentre as novidades, o passaporte traz um visual interno totalmente repaginado. O modelo também apresenta uma série de itens de segurança, incluindo tecnologia antifraude.

A última grande atualização havia sido feita em 2015, quando o documento passou a ser chamado de passaporte eletrônico, ganhou chip e seu prazo de validade dobrou de 5 para 10 anos.

Veja a seguir o que você precisa saber sobre o novo documento.

Quando o novo passaporte entrará em vigor?

Segundo o governo federal, o novo passaporte será produzido a partir de setembro, mês do bicentenário da Independência do Brasil. Até lá, quem precisar tirar o documento poderá fazê-lo normalmente.

Quanto custará o novo modelo?

O valor do passaporte continuará o mesmo: R$ 257,25. Para casos de urgência, a emissão sai a R$ 334,42. O preço também aumentará se o documento vencido não for apresentado.

Qual será o prazo de validade?

O documento comum continuará com o prazo de validade de 10 anos. Até 2015, a validade máxima de um passaporte era de 5 anos.

Sou obrigado a renovar o passaporte?

Os viajantes não são obrigados a emitir outro passaporte apenas para ter o novo modelo. A troca será necessária somente após o antigo documento vencer. Ou seja, a troca não é obrigatória neste momento.

O que acontece com o passaporte antigo?

Se estiver dentro do prazo de validade, você poderá utilizá-lo normalmente.

O RG substitui o passaporte?

Tanto o modelo antigo quanto a versão mais nova do RG só poderão substituir o passaporte em destinos do Mercosul, por meio de um acordo já existente. Para os demais países, o passaporte continua obrigatório.

Haverá mudança no processo para emissão do documento?

De acordo com o governo, não houve alteração em relação aos procedimentos necessários para obter um passaporte.

Como solicitar um passaporte?

O processo deve ser aberto pelo site da PF (Polícia Federal).

A lista de documentos necessários depende da situação de quem pede o passaporte. Idade, sexo, estado civil e nacionalidade estão entre fatores levados em consideração pela Polícia Federal para determinar quais papeis você terá que reunir para completar o processo.

Para saber exatamente a lista de documentos necessários, siga os seguintes passos:

  1. acesse este link da PF e clique em "Bem vindo / Continuar";
  2. leia com atenção a série de alertas exibidos; clique em "Ciente, continuar" após cada um;
  3. ao fim dos alertas, clique na opção "Iniciar solicitação";
  4. haverá mais uma sequência de avisos e recomendações; ao fim, o sistema começa a fazer perguntas que vão determinar os documentos necessários.

Quando tiver a lista elaborada pelo sistema da PF, você deverá reunir todos os documentos em via original. A PF não aceita cópias, mesmo que autenticadas, nem documentos rasurados. Não há problema em apresentar a segunda via de algum documento.

Se tiver perdido algum documento, será necessário apresentar boletim de ocorrência que registre o extravio.

Tecnicamente, não existe renovação nem prorrogação do passaporte — você sempre solicita um passaporte novo. Por isso, se não for seu primeiro passaporte, você terá que reunir novamente documentos apresentados na antiga solicitação.

Novo visual e dispositivos de segurança

A capa do novo passaporte traz de volta o brasão da República Federativa do Brasil, que substituiu as estrelas do Cruzeiro do Sul, além de um novo design com uma segunda linha decorativa em relevo. As páginas internas, por sua vez, homenageiam todas as regiões do país por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local. O visual temático apresenta mais cores e ilustrações com elementos da fauna e da flora.

A caderneta também conta com mais itens de segurança — alguns foram inseridos, e outros, atualizados.

Na página de dados do cidadão, o documento contará com uma foto em preto e branco formada com dados biométricos do portador, bem como a foto colorida tirada na hora de solicitar o passaporte.

Todas as informações são protegidas por um laminado que pretende evitar edições e falsificações.

A tecnologia antifraude inclui dispositivos como imagem fantasma em preto e branco, fundo de segurança, tintas reativas à luz ultravioleta, dentre outros. As marcas d'água saltaram de uma para 13.

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