Duas pessoas são indiciadas por maus-tratos de crianças em creche de SC

Duas pessoas foram indiciadas por maus-tratos, lesão corporal, torturas física e psicológica, exposição a constrangimento e injúria no inquérito realizado pela Polícia Civil de Santa Catarina que apurava várias denúncias a respeito do tratamento dado às crianças que frequentavam a creche Bem Me Quer Desenvolvimento e Movimento, em Florianópolis.

O inquérito, liderado pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso realizou diversas diligências. Ao todo, foram ouvidas 35 pessoas, entre responsáveis legais pelas 22 crianças da creche, professoras e outras testemunhas, além de duas pessoas investigadas, que foram formalmente indiciadas.

A Polícia Civil não quis divulgar o nome das pessoas que foram indiciadas, alegando impossibilidade por causa da "legislação vigente".

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A investigação concluiu que as crianças, entre 1 e 6 anos de idade, teriam sido vítimas de crimes de maus-tratos (artigo 136 do Código Penal), exposição a constrangimento (artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente), lesão corporal (artigo 129 do Código Penal), injúria (artigo 140 do Código Penal) e torturas física e psicológica (artigo 1° da lei n° 9.455/1997).

Em nota ao UOL, o advogado da creche, Christian Wundervald Koerich, afirmou que o processo tramita em segredo de justiça e que "as manifestações da comunicante serão realizadas apenas pelo meio adequado, qual seja, o processo judicial, reiterando as manifestações já apresentadas, especialmente para informar que continua à disposição das autoridades competentes para apuração dos fatos, negando-se a existência de qualquer ato ilícito pela comunicante".

Relembre o caso

A investigação teve início após diversas denúncias feitas pelas crianças, seus pais e até mesmo ex-funcionários, de agressões físicas contra crianças com deficiência, remédios de alunos jogados fora e controle rigoroso da quantidade dos alimentos servidos.

Vídeos obtidos pelo UOL, gravados por uma ex-funcionária da creche, mostram a diretora abafando o choro de uma bebê com um cobertor.

Uma ex-funcionária já havia denunciado os problemas da creche ao Conselho Tutelar. Por falta de fotos e vídeos que seriam usados como provas, segundo ela, o caso não teria ido adiante.

O Procon de Santa Catarina chegou a interditar o lugar, com "o objetivo de inibir condutas desonestas e abusivas e a falta de comprometimento na oferta de serviços impróprios". No dia seguinte, o muro externo da unidade recebeu uma pichação com a palavra "abusadora".