Bolão da Mega da Virada: Como fazer o jogo e não pagar imposto?

As apostas na Mega da Virada de 2022 já estão a todo vapor, já que esse ano a Caixa Econômica pagará o maior prêmio da história das loterias nacionais, somando R$450 milhões, que serão sorteados no dia 31 de dezembro, às 20h.

Essa bolada não é passível de imposto, já que 30% do valor total é descontado diretamente na fonte para pagar o tributo, deixando o beneficiado livre dessa obrigação, mas, no caso dos bolões comumente realizados entre grupos de pessoas, é preciso ficar atento.

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Na opção informal, quando apenas um dos membros do grupo fica responsável pela distribuição do dinheiro por transação bancária, alguns cuidados devem ser tomados para não cair na malha fina da Receita Federal na hora de declarar o Imposto de Renda.

"Para que os ganhadores não sejam tributados, cada membro do grupo deve informar ao Fisco a sua parte do prêmio por meio da declaração de imposto de renda. No programa da Receita Federal, os prêmios precisam ser informados em uma ficha específica, apontando se o valor é do titular ou dependente, o nome dele, CNPJ da fonte pagadora, bem como uma descrição como 'ganhos com loteria', e o valor", explica o contador Rubney L. Belloni, CEO da BLN Contabilidade.

Em contato com o UOL, a Receita Federal confirmou a instrução do CEO. "Todos os beneficiários devem munir-se de meios idôneos de prova que confirmem a aposta conjunta, de forma a comprovar a origem e a natureza jurídica dos rendimentos. Essas operações (pagamento, distribuição, recebimento etc.) devem ser informadas nas declarações de bens dos apostadores".

Caso não consiga confirmar, o imposto a ser cobrado pela Receita em cima do valor é de 27,5%.

Aposta formal

A Caixa Econômica não aconselha esse tipo de prática informal. Os apostadores podem optar pelo bolão feito via lotéricas e indicado pelo banco como o meio mais seguro, com a garantia de recibo individual para o resgate do prêmio. Os apostadores também podem adquirir os bolões que são criados pelas próprias lotéricas, por meio de cotas, vendidos para qualquer pessoa que não queira jogar sozinha. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

As apostas podem ser realizadas até às 19h do dia do sorteio em casas lotéricas, pelo site ou no app Loterias CAIXA, disponível na Play Store para Android ou App Store para IOS.