Tales Faria

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Haddad confidenciou que corte de gastos do governo 'será amplo'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confidenciou a amigos que o novo pacote de corte de gastos do governo "será amplo".

Haddad acredita que é pela redução dos chamados "gastos tributários" que deve ser feita a maior parte do ajuste das contas do Orçamento da União.

Para a Receita Federal gastos tributários são aqueles benefícios indiretos do governo realizados por isenções de tributos para atender grupos econômicos e sociais.

Os chamados gastos tributários, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, equivalem a cerca de 6,9% do Produto interno Bruto (PIB) brasileiro. Em 2023, isso totalizou aproximadamente R$ 150 bilhões.

Haddad volta a discutir o ajuste com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira, 25.

Mas quando Haddad diz que o corte "será amplo" ele não se fixa apenas nos gastos tributários. Esse é o ponto que precisa de definição final com o presidente lula.

A ideia é propor que o ajuste incida também sobre benefícios salariais, não só dos militares, sobre os gastos do Congresso, sobre as contas da Previdência e sobre os chamados supersalários de funcionários públicos.

Entre as ideias em discussão está limitar o aumento do salário mínimo, mudar as regras de aposentadoria de militares e alterar o seguro-desemprego.

Mas não dá para cortar no "andar de baixo" sem mexer no andar de cima, tem sido o raciocínio no governo.

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Segundo o ministro disse a interlocutores, o pacote está "praticamente finalizado" faltando apenas a aprovação final do presidente.

Depois que tiver a aprovação de Lula, o governo deverá ter uma discussão previa sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com representantes do Judiciário.

José Paulo Kupfer, meu colega colunista do UOL e mestre do jornalismo econômico, mandou as seguintes — e pertinentes — observações sobre esta coluna que retransmito abaixo:

¨"Os gastos tributários, que a FGV projeta em 6,9% do PIB em 2024, incluindo o que conseguiram apurar nos estados (além da parte federal, uns 5% do PIB) equivalem a R$ 750 bilhões, não R$ 150 bilhões, como está no seu texto. O PIB que a FGV considerou é de mais ou menos R$ 10,5 trilhões.

A questão é que o arcabouço do Haddad tem um pouco do teto de gastos do Temer.
No Temer, uma coisa doida, NADA de receita importava para a regra - gasto só podia crescer a inflação, era só corte.

No Haddad, receita alivia um pouco, mas como crescimento de gastos também tem limite, não adianta reverter toda essa enormidade de isenções e desonerações, aliás, começadas com Lula e potencializadas com Dilma. Tem gasto tributário que faz sentido, mas é menos da metade. o resto é privilégio mesmo.

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É muita, mas muita grana. E a FGV, corretamente, não considerou lucros e dividendos e outras isenções (a Unafisco considera) e avisou que não conseguiu captar tudo que estados isentam (e municípios nem cheiraram)."

Errata:

o conteúdo foi alterado

  • Ler texto enviado po José Paulo Kupfer

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