Família será indenizada após erro de farmácia causar morte de mãe e filha

Uma família vai receber R$ 200 mil de indenização de uma farmácia de manipulação após perderem familiares por uma falha no preparo de um medicamento. Além do proprietário do estabelecimento, duas farmacêuticas foram condenadas.

A mãe, de 45 anos, e a filha, 22, morreram por intoxicação em 2011, em Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha (MG). A ação foi ajuizada pelo marido e sua outra filha em abril de 2012, mas a decisão saiu apenas neste ano.

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Segundo o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), as duas mulheres foram diagnosticadas com amebíase e receberam prescrição para tomar Secnidazol. Mas, como o remédio não estava disponível na cidade, o farmacêutico disse que iria encomendá-lo em Teófilo Otoni, cidade vizinha.

Ao ingerir o medicamento, porém, mãe e filha apresentaram fortes dores abdominais, queimação na garganta e vômito. Elas foram hospitalizadas, mas não resistiram. Ainda conforme relatos dos familiares, ambas eram saudáveis.

Uma perícia mostrou que houve troca do princípio ativo de lotes de substâncias encontradas no laboratório da farmácia. No lugar do Secnidazol 500 mg, foi encontrada a Anlodipina.

Com isso, a juíza responsável pelo caso, Bárbara Livio, da 2ª Vara Cível de Teófilo Otoni, entendeu que a responsabilidade dos envolvidos, enquanto fornecedores, era objetiva, independentemente de culpa. Depois, a decisão foi confirmada pelo relator, juiz convocado Marco Antônio de Melo, e seguida pelos desembargadores, Sérgio André da Fonseca Xavier e Habib Felippe Jabour.