Fiscais encontram trabalho análogo à escravidão em fábrica de carvão na BA

Uma inspeção do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) realizada ontem em Salvador resgatou cinco trabalhadores em situação análoga à escravidão.

O que aconteceu

• Eles faziam jornadas diárias que podiam ultrapassar 12 horas e eram remunerados em R$ 0,16 por saco de carvão vegetal.
• Os trabalhadores foram encontrados em um terreno onde são ensacados pacotes do produto, no bairro de Cassange, após denúncias à Superintendência Regional do Trabalho.
• Ao menos duas marcas utilizavam mão-de-obra em condições degradantes: a Carvão Fogo Sertanejo e a Carvão Virabrasa.
• O estabelecimento não mantinha registros de contratos de trabalho, não concedia adicional de insalubridade, bem como nunca pagou 13º. salário ou concedeu férias, afirmou o MTE. Além disso, os trabalhadores não foram submetidos exames médicos admissionais ou periódicos.

A empresa não fornecia EPI [Equipamentos de Proteção Individual] - como calçados, vestimentas ou máscaras. Os empregados trabalhavam apenas de chinelo e bermuda. Não fornecia também água potável e as instalações sanitárias não tinham as mínimas condições de privacidade e higiene, uma vez que eram desprovidas de porta, lavatório, assento e coletor de lixo"
Ministério do Trabalho e Emprego

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O local também não dispunha de local para alimentação, por isso os funcionários comiam no mesmo lugar onde o carvão era ensacado. Um dos trabalhadores deu detalhes sobre a insalubridade a qual era submetido em entrevista à Rede Bahia.

Como a gente respira muito pó de carvão, ai o pó fica todo na garganta. Aí quando a gente catarra, escarra, só sai também carvão.
Trabalhador resgatado que teve a identidade preservada

Agora, os auditores fiscais tentam negociar um acordo de pagamento de direitos trabalhistas devidos. Além disso, o MTE informou que cada um dos trabalhadores resgatados terá direito a três parcelas do seguro-desemprego.

Procuradas pelo UOL, apenas a defesa da Carvão Fogo Sertanejo se manifestou.

• Em nota, a empresa negou o "trabalho análogo à escravidão", reconheceu a "falta dos equipamentos de EPI" e disse que, por esse motivo, o caso "se trata de irregularidades trabalhistas". Afirmou ainda que "os trabalhadores encontrados no local são prestadores de serviços".

[Eles] Não possuem vínculo empregatício, não trabalham em regime de subordinação de horário e nem de frequência. Ganham por produção, não ficam alojados na carvoaria, todos moram aqui em Salvador, os funcionários não têm seus documentos retidos. Fazem o próprio horário de chegada e saída, almoçam no restaurante em frente a empresa todos os dias em que vão trabalhar
Carvão Fogo Sertanejo em resposta ao UOL

O espaço segue aberto para manifestação da Carvão Virabrasa.