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Ibama multa bolsonarista em R$ 5 milhões por uso de helicóptero em garimpo

04.jul.2022 - Bolsonaro com Rodrigo Cataratas, acusado de garimpo na terra indígena Yanomami - Reprodução/Facebook
04.jul.2022 - Bolsonaro com Rodrigo Cataratas, acusado de garimpo na terra indígena Yanomami Imagem: Reprodução/Facebook

Do UOL, em São Paulo

16/03/2023 04h00

Logo no início das operações contra o garimpo na Terra Indígena Yanomami, no dia 7 de fevereiro, agentes do Ibama foram a uma fazenda no município de Amajari, no norte de Roraima. No local, escondido na pastagem, estava um helicóptero que era usado em apoio à mineração ilegal pelo menos desde 2021, segundo o órgão ambiental.

O dono da aeronave era o empresário Rodrigo Martins de Mello, 48. Conhecido como Rodrigo Cataratas, ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de comandar um grupo que explora o garimpo no território Yanomami.

Segundo a denúncia, de novembro de 2022, Cataratas envolveu os próprios filhos no negócio e usou pelo menos 23 helicópteros na atividade.

Multa é a mais alta aplicada pelo órgão nos últimos três anos. O empresário não estava no sítio durante o flagrante, mas não escapou da punição. Além de ter o helicóptero incendiado pelos fiscais do Ibama, Cataratas levou uma multa de R$ 5 milhões.

Cataratas acumula R$ 7,16 milhões em multas ambientais. Na soma constam outras seis infrações registradas desde 2021.

Outro lado

O empresário recorre contra as penalidades, tanto no Ibama quanto na Justiça Federal de Roraima.

A defesa de Cataratas negou que o helicóptero destruído pelo Ibama em fevereiro fosse usado na Terra Yanomami. Segundo a advogada Ana Paula Cruz, que representa o empresário, a aeronave estava parada, sem combustível, e a fazenda onde servia de base de apoio para o garimpo legalizado de Cataratas.

O Ibama afirma, no entanto, que o helicóptero já tinha registros de voo para o território indígena e foi adaptado para servir ao garimpo ilegal.

"A fim de cessar o dano ambiental proveniente dos garimpos na Terra Indígena e tendo em vista a impossibilidade logística de remoção do local sem oferecer risco à integridade física dos agentes ambientais, a aeronave foi apreendida e destruída", afirmou o órgão em noa ao UOL.

Bolsonarista e patrimônio milionário

Nascido em Cascavel, no oeste do Paraná, Cataratas se estabeleceu em Roraima e disputou eleições no estado em três ocasiões, todas sem sucesso.

Na tentativa mais recente, no ano passado, ele se filiou ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro —de quem é apoiador declarado— e investiu mais de R$ 500 mil na própria campanha a deputado federal. Nas urnas, porém, teve 9.095 votos e não se elegeu.

No ano passado, Cataratas informou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 33,5 milhões. Entre outros itens, a declaração inclui:

  • Nove helicópteros, com valor total de R$ 22,6 milhões
  • Doze veículos terrestres, entre caminhonetes, carros e caminhões, com valor total de R$ 1,6 milhão
  • Um avião, no valor de R$ 761 mil
  • R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo

O valor declarado ao TSE é 25 vezes maior do que Cataratas havia informado dez anos antes, em 2012, quando concorreu a vereador na capital Boa Vista. Na ocasião, ele afirmou ter R$ 1,3 milhão.

Cataratas 2 - Reprodução / Facebook - Reprodução / Facebook
Rodrigo Cataratas, acusado de garimpo ilegal na terra Yanomami, em frente à sua frota de helicópteros
Imagem: Reprodução / Facebook

Investigações

Segundo o MPF, o empresário é investigado por garimpo ilegal desde 2014. Só recentemente, contudo, os indícios contra ele ganharam corpo: em agosto de 2021, a sede da Cataratas Poços Artesianos foi alvo de uma operação com Polícia Federal, Ibama e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Os agentes encontraram várias evidências de que o local era usado como base para o garimpo ilegal na área Yanomami. Além de máquinas e caixas com mantimentos para o garimpo, havia na empresa 2 kg de mercúrio — usado para separar o ouro das impurezas — e um aparelho GPS marcado para ir ao território indígena.

Cataratas não esconde o vínculo com a mineração e é líder do movimento Garimpo é Legal, que faz lobby pela ampliação da atividade em Roraima. Ele afirma, no entanto, que atua apenas em uma área de garimpo legalizada, concedida em 2019 pela ANM (Agência Nacional de Mineração).

Contratos com o governo

Cataratas conhece terras indígenas da Amazônia há mais de dez anos. Ele é dono da empresa Cataratas Poços Artesianos, que faz obras de saneamento nos territórios, e também foi sócio da Icaraí Taxi Aéreo, que opera voos para estes locais.

De 2011 a 2021, as duas empresas juntas tiveram um total de 19 contratos com o governo federal:

  • Cataratas Poços Artesianos: Nove contratos, com valor total de R$ 19,9 milhões. Destes, oito foram fechados com a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) para obras de saneamento nas terras indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol, também em Roraima.
  • Icaraí Taxi Aéreo: Dez contratos, com valor total de R$ 22,8 milhões. Destes, oito foram fechados com a Sesai para operar voos a seis terras indígenas em Roraima e no Amazonas.
  • Juntas, as duas faturaram R$ 42,7 milhões com os serviços.