Sem poder jurídico, Caiado diz que mandou deter pais de aluno após ataque

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse hoje que "mandou deter" os pais do adolescente que esfaqueou três estudantes em uma escola. Especialistas ouvidos pela reportagem disseram que governadores não têm esse poder.

O que aconteceu:

As vítimas foram esfaqueadas por um colega de 13 anos na manhã de hoje em uma escola em Santa Tereza de Goiás, na região norte do estado.

A detenção foi determinada ao diretor-geral da Polícia Civil para "esclarecimentos", de acordo com a declaração do governador à Rádio Bandeirantes ainda nesta manhã.

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Eu determinei na manhã de hoje que os pais desse jovem, dessa criança, que atacou os outros menores no Santa Tereza de Goiás, eu mandei deter os pais para esclarecimentos. Eu não acredito que os pais não tenham conhecimento do comportamento dos seus filhos."

"Eu sei que não existe uma determinação federal para o fato em específico. Se eu for esperar a legislação federal, a situação pode tomar proporções muito maiores. Então, eu já determinei ao meu diretor-geral da Polícia Civil que realmente faça também a apreensão dos pais, que faça também um levantamento dentro da residência deles, para saber se existe alguma arma que a criança possa ter usado."
Ronaldo Caiado, governador de Goiás

Advogados ouvidos pelo UOL disseram que governadores não têm poder para mandar prender. "O governador pode pedir providências legais, mas não mandar prender. Para acontecer uma prisão, se não for no momento do crime, ela precisa ser decretada pela Justiça, após representação do Ministério Público", afirma João Tancredo, advogado especializado em responsabilidade civil do Estado

Governador emitiu opinião e fez pressão para pedido de prisão, disse o jurista e colunista do UOL Walter Maierovitch. "Segundo a lei, o delegado de polícia representa ao juiz para decretar a prisão preventiva. O Ministério Público também é legitimado a solicitar ao juiz a decretação de uma prisão preventiva. Esta é a regra. Ele não tem nenhum poder de prender alguém, salvo flagrante delito, mas aí todo mundo tem, pela lei brasileira, a obrigação de prender em flagrante quando um crime está sendo cometido."

Ao UOL, a assessoria de Caiado disse que o governador "usou o verbo 'deter', mas no sentido de ouvir os pais. Não de prender. Mais como força de expressão".

"Temos que saber se está existindo alguma conivência ou omissão por parte dos pais. Vou avaliar qual é o grau de envolvimento, de conivência, omissão ou até estimulando as crianças a serem agressivas nas escolas. E responsabilizar os pais, ou pai, mãe ou os dois, para que a gente possa avançar no cumprimento de penas mais rígidas para essas pessoas."

O governador disse que o Estado precisa tomar providências contra esses ataques em escolas e afirmou não querer ser injusto, mas apontou ser necessário punir os pais, caso seja identificada a conivência com essas ações. A responsabilização criminal, segundo o político, seria "um pouco educativa".

Caiado explicou que os ferimentos nas vítimas foram superficiais e todos os feridos estão fora do risco de morte. Ele não informou se os pais do adolescente já foram identificados. O UOL tenta contato com a Polícia Civil.

Segundo Caiado, esses ataques trazem uma "insegurança geral" para a população e a comunidade escolar. Ontem, um adolescente de 16 anos foi preso por ameaçar fazer ataques em duas escolas estaduais na cidade de Rio Verde (GO).

Não é possível que um pai não consiga identificar um comportamento diferente. Se o filho tem um comportamento que, realmente, está preocupando ele [responsável], não custa nada informar a escola, a parte da assistência social, para que essas crianças e jovens possam ser acompanhados. O que não pode é simplesmente os pais cruzarem os braços, deixando com que as coisas aconteçam e depois dizer 'eu sinto muito'."
Ronaldo Caiado à Rádio Bandeirantes

Hoje foi o quarto ataque a escolas nos últimos 15 dias no Brasil. Os outros casos ocorreram em São Paulo, Blumenau (SC) e Manaus (AM).