Trabalhadores em condição análoga à escravidão são resgatados de fazenda

Uma operação do Ministério do Trabalho resgatou 10 trabalhadores em condições análogas à escravidão de uma colheita de café no Espírito Santo.

O que aconteceu:

Eles faziam parte de um grupo de 28 trabalhadores levado a uma fazenda do município de Vila Pavão, no Espírito Santo, com a promessa de salário vantajoso, bom alojamento, alimentação farta e passagens de ida e volta. Os outros 18 conseguiram retornar para casa por conta própria.

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Os trabalhadores foram aliciados nos estados de Sergipe e Alagoas e só perceberam que foram enganados quando chegaram ao local. Eles não tinham dinheiro para ir embora porque os empregadores aplicavam desconto indevido.

Na fazenda, eles não tinham direito a cama (apenas colchões) nem a armários para guardar roupas e objetos pessoais. Também não havia mesas e cadeiras para refeições.

Não havia chuveiros instalados. A água para tomar banho saia de canos.

A fiscalização também encontrou uma caixa d'água, parcialmente tampada, que abastecia lavatórios e a cozinha e também era usada para consumo.

Uma das casas estava sem foro e com piso de ripas de madeira, onde insetos e outros animais passavam pelos vãos.

O empregador foi autuado por trabalho análogo ao de escravo e pagou as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, além de custear as passagens de volta de cada um deles. Os valores totalizam R$ 26 mil.

Cada trabalhador resgatado também tem direito ainda a três parcelas do seguro-desemprego. Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas, de forma anônima, pelo Sistema Ipê.

Trabalhadores não recebiam nem um salário mínimo

Na fazenda, os trabalhadores foram informados que receberiam semanalmente pela produção. Também haveria desconto de R$ 350 referente ao valor das passagens em parcelas de R$ 50 e cobrança por alimentação.

• Para cada saca de 60 kg de café colhido, os trabalhadores recebiam R$ 16. A colheita era manual e não foi oferecido ferramenta para que facilitasse a retirada de grãos.
• Segundo o MTE, completar uma saca de café era tão difícil e demorado que os trabalhadores mal conseguiam encher três sacas por dia.
• Isso significa que a maioria dos trabalhadores não conseguia fazer nem R$ 50 por dia. Eles começavam a colher café às 6 horas e ficavam até o final da tarde, mal alimentados e sob sol forte.

Um dos trabalhadores contou à fiscalização que conseguiu completar sete sacas de café em uma semana, totalizando R$ 112. Seu empregador descontou R$ 20 de alimentação semanal e mais R$ 50 da passagem de ida, lhe deixando com R$ 42 pela semana de trabalho.

Em um mês e "com alguma sorte", ele conseguiu receber cerca de R$ 200, afirmou Andréia Donin, auditora fiscal do Trabalho que coordenou a operação.

A alimentação fornecida aos trabalhadores era precária, com racionamento de proteínas e não balanceada, além de ser desproporcional ao esforço físico necessário na atividade de colheita de café.
Auditora Andréia Donin

A operação do MTE foi iniciada em 3 de maio e também contou com a participação do MPT, MPF, PF e da Defensoria Pública da União.