Desembargador de SC denunciado por trabalho escravo diz que adotará mulher

Investigado pela Polícia Federal com a suspeita de manter uma mulher surda em condições análogas à escravidão, o desembargador de SC Jorge Luiz Borba informou que vai adotá-la. A informação foi divulgada hoje em nota assinada por ele, sua esposa e os quatro filhos.

O que aconteceu

Borba informa que vai entrar com pedido judicial pela adoção da mulher, incluindo a garantia de herança.

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O desembargador afirma que ele e sua família foram "surpreendidos pelo difundido sugestionamento" de que estariam deixando uma mulher em situação análoga à escravidão.

A mulher reside na casa de Borba há pelo menos 20 anos sem receber salário e assistência à saúde, segundo representação do MPF (Ministério Público Federal).

A denúncia do MPF aponta que ela seria vítima de maus-tratos, em decorrência das condições materiais em que vivia e da negativa dos investigados em prestarem qualquer assistência à saúde.

Borba já havia negado o crime e afirmado que a mulher foi acolhida como "um ato de amor". Na terça-feira (6), o desembargador disse que ela "sempre recebeu tratamento igual ao dado" aos seus filhos. Ele é desembargador do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) há mais de 15 anos.

Leia a íntegra da nota divulgada hoje

Jorge Luiz de Borba, Ana Cristina Gayotto de Borba e seus quatro filhos, Maria Leonor, Maria Alice, Maria Julia e Jorge Luiz, diante da ampla disseminação de notícias sobre operação ocorrida na sua residência, vêm a público esclarecer o seguinte:

1 - Surpreendidos pelo difundido sugestionamento de que estariam a dispensar tratamento análogo à escravidão a [mulher], pessoa com quem convivem há anos, definitivamente jamais praticaram ou tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família;

2 - Na intenção de regularizarem situação familiar, de fato há muito já existente, anunciam que Jorge e Ana Cristina ingressarão com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva da [mulher], garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários;

3 - Acatarão todas as sugestões emanadas do poder público, além das que a família já tem adotado ao longo da vida, para beneficiar o desenvolvimento da [mulher];

4 - Pretendem colaborar com todas as instâncias administrativas e judiciais, seja para que não remanesçam dúvidas sobre a situação de fato existente em relação a [mulher], seja para que as investigações avancem com brevidade a fim de permitir a retomada da convivência familiar.

Florianópolis, 11 de junho de 2023