OAB lança cadastro sobre má conduta após juíza gritar com testemunha em SC
A OAB Nacional lançou hoje um cadastro que vai reunir nomes de agentes públicos que desrespeitarem as prerrogativas de advogados. A lista aparece no dia seguinte à repercussão do caso de uma juíza em Santa Catarina que gritou com uma testemunha.
O que aconteceu
A ideia é "deixar claro que o desrespeito a qualquer dos direitos garantidos à advocacia em sua atuação traz consequências no âmbito administrativo institucional", segundo o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier
O Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas foi instituído em 2018, inicialmente chamado de Registro Nacional de Violadores de Prerrogativas. Neste ano, passou por regulamentação, que estabelece as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.
Ontem, a OAB-SC publicou uma nota afirmando que vai investigar "atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas" ao se posicionar sobre o caso da juíza Kismara Brustolin.
Relembre o caso
Durante a audiência realizada no último dia 14, Kismara Brustolin chamou a atenção da testemunha, dizendo que devia chamá-la de "excelência". Confuso, o depoente, chamado de Leandro, pede desculpa e diz que "não é obrigado a isso", enquanto a juíza grita.
A magistrada diz que, caso ele não se refira a ela da maneira que ela deseja, o depoimento será "totalmente desconsiderado". Leandro continua realizando seu depoimento, mas a juíza grita para que ele pare e o chama de "bocudo". Os moderadores da sala o retiraram da sala.
Brustolin afirma que a testemunha "faltou com a educação" e que, por isso, seu depoimento estava desconsiderado. "Não cumpriu com a urbanidade e a educação", disse. Em nota, o TRT informou que a juíza foi afastada.
A juíza Kismara Brustolin apresentou atestado médico para tratamento de saúde e não irá se manifestar sobre o caso.
13 comentários
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Luiz Santos
É... SC... 22.... tem destas coisas mesmo..
Oswaldo Chaves Junior
Como é que deixam uma cidadã dessa passar em um concurso público. Já foi diagnosticada, mas os semideuses preferem deixar a pessoa ganhando benefícios e promoções sem trabalhar. Lamentável, se fosse qualquer outro trabalhador estaria a fila do inss
Márcio Della Rosa
Se a profissional está incapacitada para exercer o cargo de juíza, que seja afastada e substituída, para melhor servir a população, e que ela fique restrita a atividades administrativas do Judiciário, como foi dito em outra coluna... Se as autoridades de Trânsito habilitam uma pessoa com deficiência neurológica, e esta coloca em risco o bem-estar e a integridade dos cidadãos, essas mesmas autoridades serão as responsáveis pelos danos (lesões e mortes) causadas pelo condutor incapacitado que foi indevidamente habilitado. Assim também no caso de um funcionário do Judiciário que sofra transtorno incapacitante... Seja como for, está registrado em vídeo que ela é "intratável" (no sentido de ser incapaz de interagir com outras pessoas) ao conduzir um julgamento, já que parece lhe subir à cabeça uma delirante megalomania.