Lewandowski anuncia plano de pôr muralhas em todos os presídios federais

O Ministério da Justiça ainda não tem prazo para o início das obras nem uma estimativa do custo. Neste momento, a pasta está trabalhando em um planejamento da construção.

Algo que é mais custoso, é mais trabalhoso, mas já está no planejamento nosso é a construção de muralhas em todos os presídios federais. A exemplo daquilo que foi feito na unidade do Distrito Federal. Os recursos virão do Fundo Penitenciário Nacional, que é o Funpen, evidentemente após o processo licitatório que a lei exige.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça

Lewandowski também anunciou: reconhecimento facial em todos os presídios para qualquer um que ingressar na unidade; aprimoramento do sistema de alerta; nomeação de 80 novos policiais penais federais já aprovados em concurso.

O ministro anunciou ainda a modernização do sistema de videomonitoramento em todas as cinco unidades prisionais. Durante a fuga em Mossoró (RN), algumas câmeras de segurança estavam desligadas.

Foram instauradas duas investigações sobre a fuga. A primeirA é um processo administrativo para apurar a responsabilidade disciplinar pela fuga, enquanto a segunda investigará possível "facilitação" para a saída dos detentos.

Lewandowski, porém, disse acreditar que não houve envolvimento externo na fuga. Ele mencionou que não havia, por exemplo, um veículo aguardando os fugitivos, como ocorreu em fugas em outros estabelecimentos prisionais.

O que sabemos é que houve uma série de fatores que causou a fuga destes detentos. [...] É como a queda de um avião, quando cai um avião, há uma série de causas, como ocorreu neste momento.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça

Carnaval, erros de projeto e obras: o que facilitou a fuga

Lewandowski afirmou que as obras na unidade prisional de Mossoró contribuíram para a fuga, uma vez que algumas ferramentas usadas pelos detentos não estavam acondicionadas corretamente.

"A fuga ocorreu em uma terça-feita de carnaval, onde eventualmente, as pessoas estão mais relaxadas", disse o ministro. "Outro fator que contribuiu para isso é porque o presídio estava passando por uma reforma interna, então havia operários lá dentro da unidade prisional. Ferramentas existiam lá dentro, infelizmente, não estavam devidamente acondicionadas", completou.

O ministro ainda mencionou que falhas no projeto estrutural do presídio contribuíram para a escapada. Segundo Lewandowski, os presos deixaram a cela por meio da luminária no teto. "E, ao invés desta luminária e o entorno estarem protegidos por uma laje de concreto, ela estava protegida e fechada por um simples trabalho de alvenaria", disse.

Ao chegar ao teto, os detentos não encontraram obstáculos pelo caminho. Depois, em posse de um alicate usado nas obras do presídio, os fugitivos cortaram as grades e deixaram a unidade prisional.

Não havia nenhuma laje, nenhuma grade, nenhum sistema de proteção. É uma questão de projeto, quem fez o projeto deveria ter imaginado que a proteção deveria ser mais eficiente.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça

Ministério quer foco em recaptura

A operação de busca conta com cerca de 100 agentes da Polícia Federal, 100 das polícias Militar e Civil, além de 100 agentes da Polícia Rodoviária Federal. As buscas pelos fugitivos também contam com três helicópteros e drones.

Lewandowski ainda disse que as investigações apontam que os dois detentos ainda estão na região, em um perímetro de 15 km. "Pelas câmeras, não identificamos nenhum veículo que os tenha buscado. Não temos notícia de furto ou roubo de veículos na região."

Mais cedo, o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, classificou a fuga como um "fato irrepetível" e anunciou que irá reforçar protocolos de segurança nos presídios federais. "Nesses momentos que a gente atua numa situação dessa, a gente pode classificar como uma crise no sistema prisional, porque o fato é inusitado. É preciso ter muita prudência, muita capacidade de avaliar informação e agir de forma correta e com energia. É para isso que a gente está aqui", disse.

Visitas e banhos de sol foram suspensos em presídios federais. Portaria foi assinada ontem pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz. A suspensão também vale para reuniões com advogados, atividades educacionais, laborais e religiosas, com exceção de serviços de saúde emergenciais.

Fuga foi a primeira em presídio federal

Dois detentos fugiram do presídio federal de Mossoró (RN). Eles foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Esse foi o primeiro registro de fuga de internos no país em penitenciárias de segurança máxima. Ao todo, o Brasil tem cinco prisões desse tipo.

Os presos conseguiram sair usando uniforme da unidade prisional. No momento da fuga, a dupla pulou um alambrado para deixar o presídio. Uma filmagem mostra os detentos passando por uma área em obra com gradil por volta das 3h30 da madrugada desta quarta-feira (14). A movimentação ocorreu perto dos espaços de banho de sol e das celas dos presos. Os agentes só notaram a ausência dos detentos cerca de duas horas após a fuga.

Lewandowski afastou direção de presídio e anunciou interventor. O interventor escolhido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública foi Carlos Luis Vieira Pires. O nome dele já foi publicado no Diário Oficial da União. Ele vai exercer interinamente o cargo de Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN).

Governo do RN cerca divisas do estado para capturar fugitivos. O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, afirmou que está em contato com a Paraíba e o Ceará para localizar os presos. Segundo ele, os três estados aumentaram o policiamento terrestre e aéreo da região. A PF ajuda nas buscas com o envio de drones e um helicóptero.

Governo quer fugitivos na lista da Interpol

Alerta foi dado para tentativa de fuga do país. O Ministério da Justiça instruiu à PF para que os nomes de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fossem incluídos na lista da organização internacional de polícia criminal. O governo também solicitou a inclusão deles no sistema de proteção de fronteiras, para impedir uma eventual saída do país.

Presos estiveram em rebelião em presídio em 2023 e pertencem ao Comando Vermelho. Deibson e Rogério, que integram a principal facção criminosa do Rio de Janeiro, foram transferidos para a unidade federal após terem participado de uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, no Acre, em julho do ano passado, segundo fontes ouvidas pelo UOL.

Fugitivos são "matadores do CV". Fontes ouvidas pela reportagem indicam que os fugitivos não integram o alto escalão da facção e que são conhecidos por serem encarregados por assassinatos de pessoas no "tribunal do crime" do Comando Vermelho do Acre. O UOL não localizou a defesa deles.