Deputada pede que MP investigue denúncia de casal gay após recusa de loja

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pediu hoje que o Ministério Público de São Paulo investigue denúncia feita por um casal após uma loja se negar a fazer "convites homossexuais", conforme mostrou o UOL.

O que aconteceu

Parlamentar e ativista pedem investigação "acerca da flagrante discriminação homofóbica". O documento é assinado por Erika e por Amanda Paschoal, ativista pelo direito das pessoas trans e travestis e direcionado à Promotoria de Justiça do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância.

Elas entendem que a recusa da loja em confeccionar o convite caracteriza homofobia e afronta princípios jurídicos e sociais. O pedido menciona o reconhecimento do STF, em 2011, das uniões estáveis homoafetivas, além de resolução do Conselho Nacional de Justiça, que obriga os cartórios brasileiros a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O documento cita decisão do STF que aprovou uso de leis de racismo para punir homofobia. Em 2019, ao votar pela criminalização da homofobia, os ministros citaram sobretudo a violência de que gays, lésbicas e transgêneros são vítimas no país.

Deixar de reconhecer a uma pessoa a possibilidade de viver sua sexualidade é privá-la de uma das dimensões que dão sentido à sua vida. O dano afeta diretamente a dignidade, por ser algo intrínseco ao ser humano como ter sua personalidade gravemente violada, sobretudo porque atinge o valor íntimo da pessoa humana (...)

Não é possível tolerar que, no ano de 2024, casais homossexuais tenham a sua dignidade violada em função da discriminação por parte de prestadores de serviços.
Trecho do pedido feito pela deputada Erika Hilton ao MP

Entenda o caso

O casal solicitou orçamento de convites com o ateliê por meio do WhatsApp. Ao UOL, Henrique Nascimento, 29, que entrou em contato com a loja virtual, contou que o atendimento corria bem até ele citar o nome dos noivos, dois homens. Ele e Wagner Soares, 38, estão juntos há oito anos e sete meses e já são casados, mas planejam realizar a festa para celebrar a união em setembro do ano que vem.

Loja informou que não poderia fazer "convites homossexuais". Na conversa, à qual o UOL teve acesso, após Henrique enviar referências de modelos de convites, o ateliê Jurgenfeld, localizado em Pederneiras (SP), recomendou que o casal procurasse outra empresa. "Peço desculpas por isso, mas nós não fazemos convites homossexuais. Seria bacana você procurar uma papelaria que atenda sua necessidade", escreveu a responsável pela empresa.

Casal registrou boletim de ocorrência por homofobia. Registro junto a Polícia Civil foi realizado na madrugada desta quarta-feira (24).

Empresa citou "heterofobia" e reclamou das críticas que receberam. "Hoje, chegamos ao nosso ápice. Não aguentamos mais ter que aguentar tantas críticas e questionamentos sobre o fato de não realizarmos casamento ou eventos homossexuais", diz nota publicada no Instagram. A loja justificou que segue princípios cristãos "independentemente da opinião da maioria da sociedade".

Responsáveis pela empresa informaram que há dois anos negam serviços a casais homossexuais. "Nós nos posicionamento assim, e estamos sendo taxados de homofóbicos. Nós temos que aceitar aquilo que elas são, mas as pessoas não podem aceitar que nós escolhemos fazer dessa maneira e trabalhar dessa forma", diz um dos donos do ateliê em vídeo publicado no Instagram.

O UOL procurou a loja por telefone para comentar o caso, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.