Porto Alegre não investiu um centavo em prevenção contra enchentes em 2023
A Prefeitura de Porto Alegre não investiu um real sequer em prevenção a enchentes em 2023. A situação ocorre mesmo com o departamento que cuida da área tendo R$ 428,9 milhões em caixa. Os dados foram retirados do Portal da Transparência de Porto Alegre.
A Secretaria Municipal de Comunicação, da gestão de Sebastião Melo (MDB), argumentou que o gasto não é zero porque investiu em outras áreas que também impactam na prevenção às cheias.
O que aconteceu
Até chegar a R$ 0, o investimento para prevenção a enchentes caiu dois anos seguidos em Porto Alegre. O orçamento tem um item chamado "Melhoria no sistema contra cheias", que não recebeu recursos ano passado.
Gastos por ano
- 2021 - R$ 1.788.882,48 (R$ 1,7 milhão)
- 2022 - R$ 141.921,72 (R$ 141 mil)
- 2023 - R$ 0
Dinheiro em caixa
Apesar da falta de investimentos, há dinheiro disponível. O DMAE (Departamento Municipal de Águas e Esgotos), responsável por cuidar da gestão desta área, tem R$ 428,9 milhões no chamado "ativo circulante". Esta expressão representa os bens de maior liquidez de uma empresa, ou seja, que podem ser convertidos em dinheiro em até 12 meses. Enquanto o gasto com proteção contra cheias foi zero, o resultado patrimonial apresentou superávit de R$ 31.176.704,80 (R$ 31,1 milhões), informa trecho do balanço do DMAE.
Os valores citados nesta reportagem constam da demonstração contábil de 2023. Este é o documento mais atualizado sobre a situação financeira do departamento responsável por prevenir enchentes em Porto Alegre.
Prefeitura diz que fez investimentos
Houve gastos em prevenção às cheias, mas feitos por meio de outras áreas, diz a Prefeitura. O secretário de Comunicação da cidade, Luiz Otávio Prates, disse que a proteção às enchentes é "transversal" e engloba investimentos em várias secretarias.
Ele não nega que o item "Melhoria no sistema contra cheias" ficou de fora do orçamento do ano passado. Mas Luiz Otávio entende que o Portal da Transparência precisa mudar para refletir situações em que uma necessidade é atendida por diferentes setores.
O secretário citou algumas medidas ocorridas nos últimos anos. Luiz Otávio entende que se tratam de investimentos em prevenção à enchentes.
- Inventário de gases de efeito estufa;
- Mapeamento de áreas de risco;
- Gasto de R$ 200 milhões em drenagem;
- Reforma de casas de bombas ao custo de R$ 20 milhões;
- Compra de botes e contratação de 35 servidores para Defesa Civil;
Tudo isso é prevenção, na nossa avaliação, pela política transversal que existe na prevenção às cheias,
Secretário de Comunicação de Porto Alegre
Redução de pessoal
O quadro de servidores do DMAE foi reduzido quase pela metade desde 2013.
- 2.049 servidores em 2013;
- 1.072 servidores hoje;
- 47,6% de redução;
Apesar da redução dramática de pessoal, o prefeito Sebastião Melo recusou a contratação de 443 funcionários. A Secretaria Municipal da Fazenda havia autorizado abrir estas vagas em 2022, mas o procedimento foi interrompido ano passado por decisão do prefeito.
Plano de privatização
A contradição é que uma empresa pública não busca o lucro, mas atender a população. A afirmação é de Edson Zomar, diretor do Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre).
O líder sindical acusa a prefeitura de sucatear a DMAE para vendê-la. Zomar declarou ao UOL que a falta de manutenção e novos investimentos é pensada para a população considerar o departamento ineficaz e aceitar a privatização.
O diretor do Simpa disse que o primeiro passo para precarização foi diminuir o número de funcionários. Zomar afirmou que a DMAE tem metade dos servidores necessários. Com menos empregados, fica difícil manter a qualidade dos serviços, e os problemas começam a aparecer.
Pesquisadores confirmam que a falta de manutenção colocou o sistema de prevenção em risco. Parafusos, borrachas e trilhos se deterioraram ao longo da estrutura de proteção.
Não é uma crença, é uma constatação. Falta manutenção no sistema.
Fernando Dornelles, professor e doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da UFRGS
O sistema de proteção de Porto Alegre foi implementado na década de 1970. Composto por um muro de três metros, diques e comportas, ele funciona como uma barreira que protege a cidade ao longo de 60 quilômetros.
Mas a estrutura não foi suficiente para proteger Porto Alegre na última semana. A falência no sistema coincide com o corte de verbas. A cidade está enfrentando racionamento de água, aeroporto fechado por tempo indeterminado e 7.500 moradores em abrigo. Não há previsão para a normalidade voltar à cidade.
Calamidade pública
Nesta segunda-feira, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública na maioria dos municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre. A formalidade permite uma facilidade maior no repasse de verbas federais para locais afetados por desastres e tragédias.
Ao menos 90 pessoas morreram em decorrência das chuvas em todo o Rio Grande do Sul, segundo a Defesa Civil. Outros quatro óbitos estão sendo investigados sob suspeita de relação com os eventos meteorológicos. 111 pessoas estão desaparecidas, 291 ficaram feridas, 129.279 estão desalojadas e, no total, 873.275 foram afetadas.
729 comentários
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Galindo Hernandez
Meteorologistas já explicaram que essa tragédia é resultado da onda de calor na região CENTRAL e NORTE do Brasil, com alta pressão atmosférica, formando uma camada de ar seco e quente, que acaba por bloquear a passagem das frentes frias para o norte do país. As frente frias vêm da Argentina chegam na Região Sul e não conseguem avançar... E por que está tão quente no centro e norte do país ??? Porque nunca se desmatou tanto quanto no período do governo de Bolsonaro, o presidente que incentivava o desmatamento. Pois é... Continuem com o desmatamento sem freios, com as fazendas de soja e as pastagens sem fim ( e sem árvores ), com a postura do Bolsonaro de "passar a boiada" ( e a soja ) na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado. Continuem dizendo que os cientistas só fazem alarde e querem "prejudicar o capitalismo". Continuem negando a ciência, acreditando na extrema direita negacionista. Depois é só pegar o foguete do Musk e se mudar pra Marte...
Luiz Santos
Se os gaúchos odeiam tanto o Lula pq não chamam o INELEGÍVEL para fazer uma motociata de Jet Ski no Guaiba? Ah... esqueci... o inelegível está sendo devorado vivo por bactérias.... que pena! O General Brilhante U L S T R A quer dar um abraço nele.
Johnny Gonçalves
Até que enfim botaram o dedo na ferida original, pois tinha muita gente dizendo que a gravidade da situação impõe deixarmos a política de lado. É claro que o oportunismo político deve ser enfrentado. A direita capricha nas mentiras e nada produz, exceto memes. Agem com essa desfaçatez para esconder sua incapacidade. Se calarmos agora sobre as causas e os causadores, tudo ficará para futuras discussões, distorcido pelas fakes, sem alcance da população. Temos que falar dos políticos que defendem o estado mínimo neoliberal, que cortam verbas essenciais à prevenção, que sucateiam para privatizar, que desprezam a Ciência e acumulam verbas para suas campanhas. O governador pede socorro à União. Antes da tragédia, seus apoiadores pediam para separar o RS do Brasil. Temos que falar do desmatamento, da ocupação irregular e do papel do agronegócio no agravamento do problema. Temos que apontar os culpados que dizem não ser a hora de apontar os culpados.