Após bloqueio, X está acessível no país com uso de VPN e sob risco de multa
Horas depois de o X ser retirado do ar no Brasil por determinação judicial, a rede social segue acessível para usuários que têm burlado o bloqueio e feito uso de VPN para logar em seus perfis na plataforma.
O que aconteceu
Perfis de contas oficiais, como instituições e autoridades, pararam de publicar após o bloqueio. Não há relatos de novas postagens em páginas de governos, por exemplo, desde a noite da sexta-feira (30), quando a plataforma ainda estava operante no Brasil.
Alguns usuários brasileiros dizem que ainda não sofreram o bloqueio e seguem com seus perfis no ar. Isso pode acontecer porque o processo de bloqueio varia de operadora para operadora e pode levar 24 horas ser concluído. O UOL questionou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se todas as operadoras cumpriram integralmente a ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) e aguarda retorno.
Outros usuários dizem acessar a plataforma via VPN. A rede privada virtual (VPN, na sigla em inglês) simula que o usuário está em outro país. Dessa forma, apesar do bloqueio da rede social no Brasil, é possível acessá-la por meio dessa rede privada.
Usuários compartilham seus relatos em outras mídias digitais, como BlueSky e Threads. Alguns fizeram meme com o trocadilho VPN ,traduzido para "vale a pena não", em referência à multa diária de R$ 50 mil imposta pelo ministro Alexandre de Moraes para quem usar a plataforma via VPN. "Multa de 50.000? VPN (Vale a Pena Não)", escreveu um usuário do BlueSky.
Outros admitem que têm burlado o bloqueio via VPN. No Threads, algumas pessoas relataram que dizem ter recorrido à VPN, mesmo sob o risco de multa. "Gente, estou usando VPN só para testar. Se eu for pego, vou devolver a multa porque para me descobrir terá que usar VPN também", disse um usuário.
Moraes recua em decisão sobre VPN
Ao decretar o bloqueio do X, o ministro havia determinado que Apple e Google retirassem de suas lojas virtuais aplicativos que possibilitassem o uso do VPN. Moraes havia intimado as empresas para que "inserissem obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo X", o que previa a retirada de aplicativos que facilitassem o uso de VPN, tais como Proton VPN, Express VPN, entre outros.
Moraes recuou da própria decisão após ser criticado. Moraes disse ter considerado a possibilidade do X ou o próprio Elon Musk, dono da rede social, cumprirem a decisão judicial integralmente. Se isso acontecer, as outras empresas teriam "eventuais transtornos desnecessários e reversíveis" para cumprir a medida, destacou o magistrado. Fica mantida, porém, a multa para pessoas físicas e jurídicas que acessarem o X via VPN.
Magistrado também suspendeu a decisão que obrigava Apple e Google a retirar o aplicativo do X de suas lojas. O ministro havia estipulado o prazo de cinco dias para que as empresas deixassem de oferecer o app da plataforma para os usuários de IOS e Android.
OAB questiona multa
A Ordem dos Advogados do Brasil quer que Moraes revise ou esclareça o trecho da decisão que estipula multa para quem acessar o X por VPN. Segundo o órgão, o usuário seria penalizado "sem o devido processo legal", já que não é parte do processo. Conforme a entidade, a aplicação da multa não pode "jamais" ser feita "de forma prévia e sumária".
Por outro lado, a OAB defendeu a "independência" do Judiciário para tomar medidas para "coibir qualquer excesso" de empresas e empresários. "É preciso, no entanto, que as medidas ocorram dentro dos limites constitucionais e legais, asseguradas as liberdades individuais", disse a entidade.
A aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa [...] É preciso que as medidas ocorram dentro dos limites constitucionais e legais, asseguradas as liberdades individuais.
OAB, em nota divulgada na noite de 30 de agosto
Ordem de bloqueio do X
X saiu do ar no Brasil a partir de 00h de sábado por não ter um representante legal no país. Moraes havia intimado Elon Musk a indicar um representante legal após a empresa fechar seu escritório no país. Além da notificação, o tribunal chegou a usar a própria plataforma para publicar a intimação. O X, por sua vez, informou que não cumpriria as decisões judiciais por considerá-las inconstitucionais. Musk tem feito ataques reiterados a Moraes e descumprido propositalmente determinações do Supremo.
O Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um representante legal no país. O X encerrou suas operações no Brasil no último dia 17 de agosto, mas informou que o seu serviço continuaria disponível para os brasileiros. Na ocasião, a empresa acusou o magistrado de ser o responsável pelo encerramento.
Deixe seu comentário