'Fui à delegacia fazer um BO e descobri que estava há 11 anos desaparecida'

Mas não.

Dayanara era considerada desaparecida desde 2008, depois que uma tia registrou uma queixa sobre o desaparecimento dela quando elas ainda moravam em Toledo, cidade do oeste do Paraná.

Tudo começou com uma "rebeldia" de adolescente.

"Quando eu tinha 13 anos, morava com uma tia e decidi fugir para a casa de uma amiga. Coisa de adolescente, sabe? Quando a mãe da minha amiga soube que eu tinha fugido, me levou ao Conselho Tutelar", conta ela.

"Eles já tinham o registro do desaparecimento e chamaram a minha tia. Voltei para casa e segui a vida."

Dayanara não imaginava que a sua situação de "desaparecimento" havia sido mantida na polícia.

Até porque, durante o tempo em que esteve "sumida" no papel, a paranaense conta que conseguiu tirar carteira de trabalho, CPF, passaporte, e até se casou no civil e registrou uma filha.

"Em nenhum momento fui informada sobre estar desaparecida, somente quando fiz o boletim de ocorrência."

Para dar baixa no registro de desaparecimento e finalmente deixar tudo às claras, ela foi até a Delegacia de Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Paraná e informou que não estava sumida.

"E aí eles me deram um documento confirmando que eu não estava mais no banco de dados." O caso foi resolvido em 2019 e ela contou a história recentemente no TikTok.

Dayanara explica que questionou as autoridades sobre o motivo de ela ainda constar como pessoa desaparecida no sistema, mesmo tendo passado pelo Conselho Tutelar e relatado a volta para casa.

"Eles me falaram que Toledo era uma cidade pequena e, em 2008, o registro era por arquivo de papel. Eles demoraram para digitalizar o sistema, então provavelmente não foi dada a baixa de forma correta na época."

A paranaense conta que o ocorrido fez com que ela refletisse sobre a questão das pessoas desaparecidas.

"Eu achei tudo confuso. Onze anos e ninguém procurou por mim? E se eu tivesse sido sequestrada? Nunca foram atrás ou investigaram? A impressão que fica é que o nome estava lá e ninguém fez nada."

Caso não é comum, diz delegada

Ao UOL, Iara Dechiche, delegada da Delegacia de Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Paraná, disse que não são comuns casos como os da Dayanara.

"Se a pessoa comparecer à delegacia ou ao Conselho Tutelar e informar que apareceu, o nome dela é retirado do sistema e ela recebe uma cópia do documento informando isso", explica.

Pode ser que, em 2008, algum funcionário autônomo ou auxiliar administrativo tenha cometido um engano, mas não acredito que tenha acontecido. A possibilidade de a família ter informado e o documento ter se perdido por qualquer outro motivo é pequena.
Iara Dechiche, da Delegacia de Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Paraná

Cadastro atualizado é essencial

A delegada destaca que é fundamental informar à polícia quando a pessoa é encontrada, para que o banco de dados seja atualizado.

"Se a pessoa não puder comparecer na delegacia, essa declaração de reaparecimento pode ser feita por um familiar ou representante legal, levando documentos e cópia do BO com a queixa do desaparecimento, para que a polícia possa dar baixa no sistema de forma correta."

Ela também explica que a retirada do nome do sistema é importante para que a pessoa não tenha problemas na hora de renovar ou tirar documentos.

Quando um indivíduo consta como desaparecido, terá dificuldades para, por exemplo, emitir carteira de identidade, carteira de motorista e passaporte. Antes até era possível tirar esses documentos, mas desde 2018, quando a Polícia Civil do Paraná passou a ter ligação direta com a Polícia Federal, isso não acontece mais.
Iara Dechiche, da Delegacia de Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Paraná

Brasil ainda tem falhas nos registros

O Brasil registrou 80.317 casos de pessoas desaparecidas em 2023. Os dados são do Anuário da Segurança Pública de 2024.

O país ainda não tem um banco nacional unificado e automático de pessoas desaparecidas, explica a advogada criminalista Samantha Aguiar, especializada em casos de crianças desaparecidas.

"Isso significa que, quando é feito o registro de um boletim de ocorrência de pessoa desaparecida em uma delegacia, esse BO não vai para um cadastro nacional, ele não é automático", diz Samantha.

Em 2019, o governo federal instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que prevê a criação de um cadastro nacional de pessoas desaparecidas.

O novo cadastro deverá integrar automaticamente os bancos de dados das instituições de segurança pública do país para agilizar as investigações, busca e localização de pessoas desaparecidas, mas ainda não está disponível.

Atualmente, os órgãos de segurança pública podem usar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) nos casos de busca por pessoas desaparecidas, mas o preenchimento não é automático.

"O Sinalid não é um banco de cadastro nacional e por isso precisa ser alimentado para estar atualizado. Além de registrar o boletim de ocorrência do desaparecimento, é necessário que a delegacia também preencha o Sinalid. Então, muitas vezes as informações ou ficam defasadas ou inexistentes. O ideal seria ter um cadastro nacional unificado funcionando o mais rápido possível", diz a advogada.

Ao UOL, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) é uma prioridade da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, e está em desenvolvimento.

Esta etapa de desenvolvimento representa um grande desafio em termos de integração de dados nacionais e articulações com diferentes órgãos da administração pública. A previsão é de que o CNPD seja concluído até o primeiro semestre de 2025.
Ministério da Justiça e Segurança Pública