Igreja é condenada a indenizar pastor em R$ 200 mil por impor vasectomia

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar um ex-pastor em R$ 200 mil por impor que ele fizesse uma cirurgia de vasectomia em 2017. A sentença foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba na última quarta-feira (18). A Igreja Universal diz que irá recorrer da decisão (veja o posicionamento abaixo).

O que aconteceu

Homem tinha 25 anos e estava noivo quando foi constrangido a realizar a esterilização. A igreja considerava a vasectomia como um dos requisitos para que os pastores subissem de cargo na instituição. Uma das testemunhas, que também teve de se submeter ao procedimento, contou que uma das ações de constrangimento era a entrega de um envelope com dinheiro para o pagamento da cirurgia.

Juiz afirmou que a igreja "se viu no direito de invadir a vida privada [do pastor], praticando tanto uma violência física quanto psicológica". Segundo os relatos, a instituição também impedia que o homem de contasse sobre a vasectomia aos pais e vetava o prosseguimento do casamento caso o pastor se negasse a fazer a cirurgia.

Magistrado considerou que as interferências na vida pessoal são um modus operandi da Igreja Universal. O juiz George Falcão, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, citou o acontecimento de casos parecidos em Angola e na Argentina. Nas ocasiões, os religiosos relataram que sofreriam represálias se não realizassem a vasectomia.

Além da imposição da vasectomia, a instituição praticava o assédio eleitoral e proibia que a esposa do pastor trabalhasse. O magistrado caracterizou as ações como "ultrassubordinação", pois foram além da subordinação inerente à maioria dos contratos de emprego.

Indenização por danos morais foi estipulada em R$ 200 mil. A igreja foi obrigada a reconhecer o vínculo empregatício com o homem, que trabalhou na instituição entre novembro de 2011 e outubro de 2023, e condenada a pagar verbas como 13º salários e férias.

Outro lado

Em nota, a Igreja Universal diz que irá recorrer da decisão. Veja a íntegra do posicionamento enviado ao UOL:

"A Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que trata-se de uma decisão de primeira instância e que, obviamente, irá recorrer da decisão ao foro cabível, confiante que a Justiça e a verdade prevalecerão.

Este processo apontado pela jornalista é um caso absolutamente isolado. A maioria de pedidos semelhantes tem sido negado pela Justiça, inclusive pelos próprios Tribunais do Estado da Paraíba -- onde os juízes recentemente julgaram improcedente, tanto em relação a pedido de indenização por suposta vasectomia, como pedido de vínculo empregatício -- conforme Acórdãos anexos.

Vale dizer que, um levantamento mais imparcial apontaria que 96% das sentenças em varas e tribunais do Trabalho são sempre favoráveis à Universal, e reafirmam o entendimento consolidado de que não é possível o reconhecimento de vínculo empregatício entre ministros religiosos e igrejas.

Cabe também salientar que a Universal jamais forçou o ex-pastor - ou qualquer outro -- a realizar a suposta vasectomia.
Por fim, a acusação de imposição de vasectomia é facilmente desmentida pelo fato de que muitos bispos e pastores da Universal, em todos os níveis de hierarquia da Igreja, têm filhos. Nessa condição, são mais de 3 mil filhos naturais de membros do corpo eclesiástico da Igreja. O que Universal estimula é o planejamento familiar, debatido de forma responsável por cada casal. Como, aliás, está previsto em nossa Constituição Federal."