Governo nega recurso da Enel e mantém multa de R$ 13 mi por apagão em SP
Do UOL, em São Paulo
08/11/2024 13h33Atualizada em 08/11/2024 13h48
O Ministério da Justiça rejeitou um recurso da Enel e manteve a multa de R$ 13 milhões pelo apagão que atingiu o centro de São Paulo em março deste ano.
O que aconteceu
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) diz que a Enel cometeu uma grave violação do Código de Defesa do Consumidor pela prestação inadequada do serviço e demora no seu restabelecimento. Em março, três cortes de energia deixaram moradores do centro de SP no escuro por dias.
Decisão é um avanço, diz secretário. "A energia elétrica é um direito fundamental e falhas que impactam diretamente na vida da população não podem ser toleradas", afirmou Wadih Damous.
Em nota, a Senacon diz que a manutenção da penalidade é uma forma de ressaltar a importância da transparência e da eficiência dos serviços. A multa foi aplicada em junho após técnicos analisarem possível quebra de contrato e descumprimento das normas do CDC.
Em outubro, novo apagão deixou 3,1 milhões de pessoas sem energia no estado. Alguns ficaram sem luz por mais de seis dias. Moradores contaram ao UOL que se viraram tomando banho de caneca e indo até estações de metrô e shoppings para carregar o celular.
O UOL procurou a assessoria de imprensa da Enel. O espaço fica aberto para manifestações, e matéria será atualizada se houver resposta.