Violência policial: MPSP recomenda câmeras corporais em todas as operações
Do UOL, em São Paulo
04/12/2024 16h25Atualizada em 04/12/2024 16h25
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) recomendou à Polícia Militar o uso de câmeras corporais em todas as operações policiais. Pedido foi encaminhado após recentes casos de violência policial no estado.
O que aconteceu
Documento recomenda implementação de "mecanismos eficazes de fiscalização para garantir o cumprimento da obrigação de uso de câmeras corporais e sua ativação no momento determinado". Ministério Público fez recomendações ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cássio Araújo de Freitas.
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Coronel tem prazo de dez dias para encaminhar comunicado e seguir procedimento operacional para "evitar erros e letalidade". "Apliquem integralmente e com eficiência os procedimentos operacionais e as normativas existentes sobre abordagens policiais, visando a redução dos casos de erros, abusos e, por consequência, de letalidade policial durante tais intercorrências", diz a nota do MPSP.
Chefe da PM deve atualizar procedimentos e implementar cursos de reciclagem para a tropa. No mesmo documento, os promotores recomendam que o comandante "determine que seja realizada eventual atualização necessária nos procedimentos operacionais e das normativas existentes sobre abordagens policiais".
Grupo especial abriu investigação para apurar o caso de um jovem jogado em córrego por PM. Promotores do GAESP (Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial) oficiaram à Polícia Civil para que, em 24 horas, encaminhe cópia do Boletim de Ocorrência dos fatos e das requisições de todas as perícias solicitadas. À Corregedoria da Polícia Militar, requisitaram que se informe, em cinco dias, sobre a instauração do Inquérito Policial Militar e sobre o afastamento dos envolvidos.
Comandante promete melhora, mas fale em erros 'pessoais'
O coronel Cássio Araújo de Freitas avaliou que os recentes casos de violência policial no estado foram "falhas pessoais" dos agentes envolvidos. O comandante-geral da PM afirmou que os casos estão tendo apuração rigorosa da Corregedoria e garantiu investigação será transparente para a população.
Cássio Araújo de Freitas anunciou um programa para aperfeiçoar a PM. Sem detalhar quando a novidade será implementada, o coronel adiantou que o programa será baseado em três principais eixos: treinamento intensificado, melhor logística e melhoria de procedimentos.
"Precisamos treinar mais, principalmente o controle emocional. O outro eixo é a questão de logística, sobretudo com equipamentos que não sejam letais", disse. A conduta de policiais antes da chegada de reforço também será um dos temas desse novo programa.
O porta-voz da PM também isentou o secretário de Segurança Pública de responsabilidade. Cássio afirmou que Guilherme Derrite, chefe das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, não é responsável por ações indevidas da corporação. "Os erros foram pessoais e pontuais, por isso que a instituição está apurando, seja através de inquéritos policiais militares ou por meio de sindicâncias".
A responsabilidade objetiva é de quem detém o poder disciplinar. Não existe essa cultura da violência [da PMSP], o que existe é a cultura da prestação de serviço. O uso da força é absolutamente exceção dentro da nossa atividade, no dia a dia o policial exerce a força uma vez por mês, dependendo da área em que ele trabalha. Desde 1996, a PM tem procedimentos e protocolos que justificam essa minha afirmação. Nós temos doutrina, ensino e treinamento adequado e proporcional da força
Cássio Araújo de Freitas, comandante-geral da PMSP