Lotérica avisa? Tem de ir à agência? O que fazer se ganhar na Mega-Sena
Um apostador de Araras (SP) soube pela atendente da lotérica que o bolão do qual participou levou R$ 74,7 milhões na Mega-Sena. Ele acordou com a ligação: "Você está milionário". O aviso foi uma exceção, porque a funcionária o conhecia e havia registrado a aposta do bolão. Quem tem de descobrir se ganhou é o próprio apostador.
O caminho até o prêmio
A Caixa não tem obrigação de avisar os vencedores. Uma decisão judicial de 2020 reafirmou que o resgate do prêmio é responsabilidade exclusiva do ganhador. No caso da Mega da Virada de 2020, um prêmio de R$ 162 milhões foi revertido ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) porque o vencedor não reclamou no prazo de 90 dias. A decisão apontou que não há obrigação da Caixa em identificar ou avisar vencedores.
Acha que ganhou? O primeiro passo é conferir os números sorteados. Os números podem ser verificados no site oficial da Caixa, em aplicativos ou diretamente em lotéricas. A conferência e a guarda do bilhete ou comprovante eletrônico são responsabilidades do jogador.
O prazo legal para a retirada é de 90 dias e, após esse período, o valor é direcionado ao Fies. Esse prazo é regulamentado e se aplica a todas as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.
O resgate exige apresentação de documento oficial com foto, CPF e o bilhete premiado. O local para a retirada do prêmio depende do valor. Prêmios de até R$ 2.259,20 podem ser retirados em lotéricas. Valores superiores devem ser resgatados em agências da Caixa.
E nas apostas online? Os prêmios de apostas realizadas no portal Loterias Caixa ou no app Loterias Caixa, cujo valor líquido seja até R$ 1.581,44 (bruto de R$ 2.259,20), poderão ser recebidos em qualquer agência da Caixa ou lotérica ou, ainda, por transferência ao Mercado Pago —fica à escolha do apostador.
Quem apostou online e quer receber em uma lotérica deve fornecer comprovante impresso da aposta (com código de barras), um código de resgate (numeração gerada pelo portal Loterias Caixa) ou gerar um QR Code para a aposta premiada, também pelo portal Loterias Caixa. O QR Code gerado tem validade de 60 minutos e pode ser lido por qualquer lotérica. No recebimento por QR Code, não há necessidade da impressão do comprovante.
Quanto tempo demora para receber o dinheiro? Para prêmios brutos iguais ou superiores a R$ 10 mil, o dinheiro é liberado em dois dias úteis a partir da apresentação dos documentos em uma agência da Caixa. Prêmios abaixo desse valor podem ser resgatados imediatamente, no ato da apresentação dos documentos.
Imposto sobre o prêmio da loteria. Ganhadores da Mega-Sena ou de outras loterias oficiais da Caixa não pagam imposto sobre o valor já recebido. Parte da arrecadação das loterias é destinada a investimentos públicos. Entretanto, o valor deve ser declarado à Receita Federal na declaração anual de imposto de renda, para registro patrimonial, sem cobrança adicional de tributo.
Os prêmios podem ser pagos em dinheiro, cheque ou transferência bancária. A transferência é frequentemente utilizada para quantias elevadas devido às questões de segurança envolvidas.
Manter a discrição é uma recomendação comum para ganhadores. Evitar divulgar informações sobre o prêmio reduz riscos de exposição e de problemas relacionados à segurança.
O ganhador pode ser impedido de receber o prêmio se perder ou rasurar o recibo do bilhete. Também pode perder se não apresentar um documento oficial com foto e CPF ou não reclamar o prêmio no prazo de 90 dias.
O que aconteceu
No caso de Araras, o ganhador, que não foi identificado, recebeu a notícia por telefone da atendente Bruna Sampaio, que registrou o bolão na lotérica. A aposta foi feita por WhatsApp, e o cliente adquiriu uma cota por R$ 22,50.
Após confirmar o resultado, Bruna entrou em contato para informar o prêmio, de R$ 25 milhões para cada participante do bolão. A ligação foi feita com base no vínculo comercial entre a lotérica e o apostador, estabelecido durante a venda da cota.
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