Homem é preso por engano após mandado com assinatura falsa de juíza de SC
Um morador do Gama, no Distrito Federal, foi preso por engano por causa de um mandado de prisão com a assinatura falsificada de uma juíza de Blumenau, em Santa Catarina.
O que aconteceu
O homem de 48 anos procurou a Polícia Civil do Distrito Federal para registrar uma ocorrência de invasão de privacidade no último dia 11. No entanto, quando estava na delegacia, o homem foi informado de que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. Na ocasião, o sujeito foi detido.
Mandado de prisão havia sido expedido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No documento de prisão preventiva constavam os dados pessoais do homem morador do Gama, mas a ordem de prisão partiu da assinatura eletrônica de uma juíza com atuação em Blumenau.
Erro foi reconhecido pela Justiça do Distrito Federal durante audiência de custódia no dia 13. Na ocasião, o juiz Rômulo Batista Teles acolheu as provas apresentadas pela defesa do homem de que houve um engano e pediu desculpas a ele. "O senhor está sendo colocado em liberdade. Peço desculpas ao senhor em nome da Justiça brasileira", declarou o magistrado na audiência.
Justiça catarinense reconheceu a falha em seu sistema. Por meio de nota, o órgão afirmou que o mandado de prisão contra o morador do Gama "foi assinado de forma irregular" e que no dia em questão a juíza cuja assinatura aparece no documento estava de folga. Ainda, a magistrada "não reconhece a assinatura ou a emissão do mandado de prisão". O órgão disse apurar a falha.
Caso também será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, que foi acionado pelo TJDFT. O órgão informou que foi instaurado processo administrativo para apurar as responsabilidades pelo ocorrido.
Como o homem preso não teve a identidade divulgada, não foi possível localizar sua defesa para pedir posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.
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