Advogado de vítimas de chacina no Pará é preso por fazer piada, diz defesa

Quase quatro anos depois da chacina de Pau D'Arco, no Pará, os 16 policiais civis e militares que são réus pelo homicídio de dez trabalhadores sem-terra estão soltos e exercendo suas atividades enquanto aguardam julgamento. Apenas uma pessoa ligada ao caso está presa: o advogado das vítimas e do assentamento onde ocorreu a chacina, José Vargas Júnior.

Ele foi detido no 1º dia do ano, acusado de envolvimento no homicídio de Cícero José Rodrigues de Sousa, presidente de uma associação de epilepsia e candidato a vereador em Redenção (PA). Cícero está desaparecido desde novembro. A promotoria pediu a prisão de Vargas depois que a polícia encontrou conversas dele no celular de um dos investigados.

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"O que a polícia tem contra Vargas é extremamente frágil, são piadas que ele enviou por áudio a um amigo", afirma seu advogado Marcelo Mendanha, que é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município.

A polícia também apreendeu o celular e computador de Vargas, mas até o momento o advogado não cedeu as senhas. Com elas, a Polícia Civil teria acesso a denúncias sobre a própria corporação.

Vinte organizações de direitos humanos denunciaram a prisão e manifestaram preocupação e apoio público a Vargas, entre elas a Front Line Defenders, a Justiça Global, a Terra de Direitos e a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil. Uma página no Facebook foi criada com o nome Liberdade para Vargas.

O trabalho de Vargas como advogado é reconhecido internacionalmente. Além das vítimas da chacina, ele advoga pelos indígenas caiapó e ganhou ação movida por assentados contra a JBS. "Ele sempre foi uma pedra no sapato", resume um amigo.

Polícia nega que prisão seja retaliação por caso da chacina

"Eu ainda não consigo acreditar", disse Vargas à reportagem na primeira entrevista concedida de dentro da casa penal de Redenção. Ele afirma que perdeu quatro quilos desde que foi detido.

Segundo Leonardo Caldas, promotor que pediu sua prisão com base na investigação da Polícia Civil, a prisão não tem ligação com a atuação do advogado no caso da chacina de Pau D'Arco. "São fatos totalmente independentes, não há relação de causa e efeito. Um caso é conflito agrário, o outro é o homicídio de presidente de uma associação dos epilépticos. Não tem nenhuma zona de intersecção".

O promotor confirma que o material contra Vargas se resume a mensagens enviadas ao seu amigo, que era investigado. Questionado sobre características de piada, Caldas afirma que as transcrições foram analisadas de modo objetivo. "A defesa é que está trabalhando que seria uma característica dele, o tom jocoso, mas aí é com a defesa, não é com a gente", afirma o promotor. A reportagem tentou ouvir a Polícia Civil e foi informada que o delegado responsável está de férias e apenas ele poderia falar sobre o caso.

Foi uma brincadeira de mau gosto, diz companheira de Vargas sobre áudios

Alguns desses áudios vazaram dias depois da prisão de Vargas, e a companheira dele passou a ter medo de sair com as filhas e ser reconhecida nas ruas. Ela teme virar alvo do linchamento virtual, por isso seu nome não será publicado.

"Meu companheiro foi preso por causa de uma besteira que ele falou no celular. Uma brincadeira de mau gosto, mas que nada comprova qualquer tipo de envolvimento" disse ela em uma mensagem veiculada em rádio local. "Já pensou se seus áudios fossem transcritos pela polícia? E suas piadas levadas a sério para te incriminar?"

A tese da polícia e da promotoria é que Marcelo Borges, amigo e sócio de Vargas, mandou matar Cícero para ficar com recursos que a associação pleiteava na Justiça. Os recursos eram pagamentos que a prefeitura devia à associação.

Cícero desapareceu no dia 20 de outubro. Um mês depois do desaparecimento, em 24 de novembro, a Justiça bloqueou R$ 270 mil na conta da prefeitura, em resposta a um processo movido pela sua associação, da qual Marcelo é advogado. Nessa época, ele passou a ser investigado.

O conteúdo dos áudios

Segundo a defesa, Vargas não acreditava que seu amigo pudesse matar alguém. Por isso, ele teria feito piada como se estivesse confabulando o crime.

No primeiro áudio, Vargas fala sobre o que eles deveriam dizer ao prefeito : "...Olha, esse é só o primeiro dos muitos que virão nos próximos anos [referência a outros bloqueios que poderiam ser solicitados pela associação de Cícero], mas como a gente não quer te criar problema, a gente sumiu o Cícero, pra resolver isso aqui facilmente".

Além do tom irônico, ele ri ao pronunciar a palavra "facilmente". Na sequência deste áudio, Marcelo responde com três linhas de "hahaha". No pedido de prisão, a promotoria apenas transcreveu as palavras e concluiu: "indicando ter conhecimento e aderido à conduta criminosa".

Em outro áudio, Vargas fala: "Bom dia, mais novo milionário do pedaço! [...] estou chegando em Belém nos próximos dias, o Marcelo [prefeito] vai tá lá... porra... porra, hein? Podia encontrar ele lá em Belém mesmo. Ham? (risos) Haaam? Falar 'Olha, estou aqui para falar duas coisas: sobre o sequestro do Cícero e o sequestro de valores da conta da prefeitura'".

Ele ri enquanto pronuncia as últimas palavras. Seu interlocutor responde com um emoji de cachorro dançando. No pedido de prisão, a transcrição é seguida pela conclusão: "demonstrando, assim, o envolvimento do investigado com os fatos".

Sobreviventes temem ser despejados

Com seu advogado preso, os assentados estão com medo do que pode acontecer. Eles sempre estiveram vulneráveis a retaliações, já que os policiais civis e militares que executaram os seus amigos e familiares continuam trabalhando. "Quando eu entro num mercado na cidade, fico pensando se vai ter alguém me esperando na porta, se vou chegar vivo em casa", diz um dos assentados.

Há ainda a ameaça de uma reintegração de posse, que já foi autorizada pela Justiça e aguarda apenas o retorno das atividades devido à pandemia. Mesmo de dentro da prisão, Vargas afirma que vai contestar o despejo, passando informações sobre possíveis recursos para outros advogados.

Ao saber da prisão, um dos sobreviventes da chacina entrou em desespero. Ele andou sozinho, na noite escura, até a casa de um vizinho de assentamento: "Você está me vendo? Eu estou aqui?". Ao ouvir que sim, ele voltou para casa. "É como se eu tivesse morrido na chacina e tudo o que aconteceu desde então fosse um sonho, ou um pesadelo. Eu não sei se isso é vida".