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Não vai votar? Como justificar o voto no e-Título ou online

Como justificar o voto se eu perder a votação - SOPA Images/SOPA Images/LightRocket via Gett
Como justificar o voto se eu perder a votação Imagem: SOPA Images/SOPA Images/LightRocket via Gett

Thiago Varella

Colaboração para o UOL

02/10/2022 04h00Atualizada em 02/10/2022 18h15

O voto é obrigatório no Brasil e, se você não estiver em seu domicílio eleitoral e nem solicitou o voto em trânsito, terá de justificar sua ausência. Mas esse processo está cada vez mais simples e pode ser feito online, tanto pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quanto pelo aplicativo e-Título, disponível para Android quanto iOS.

Para facilitar a vida de quem não vai conseguir votar no primeiro ou segundo turno e quer ficar em dia com a Justiça Eleitoral, fizemos um passo-a-passo para a justificativa online.

Pelo site

O TSE fez um site especial para quem precisar justificar o voto pela internet, o Justifica. Para utilizá-lo, basta acessar o site e clicar em "Iniciar requerimento de justificativa".

Em seguida, você deve informar o número de seu título de eleitor, seu nome completo e sua data de nascimento, clicar na opção "Não sou um robô" e em "Avançar".

Na tela seguinte, é preciso digitar seu e-mail, telefone, selecionar se a justificativa é para o primeiro ou o segundo turno, escrever o motivo da ausência e anexar um documento que comprove sua justificativa. O arquivo a ser enviado deve estar no formato .jpg, .png ou .pdf.

Ao finalizar, basta clicar em enviar. No e-mail informado, você deverá receber um protocolo para acompanhar se o pedido foi ou não deferido. Essa consulta pode também ser feita pelo site Justifica.

Pelo app

A justificativa de ausência na eleição também pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do TSE, disponível para sistema Android, na Google Play Store, e também para iOS, na App Store.

Para justificar, basta baixar e instalar o app e em seguida clicar em "mais opções", "justificativa" e selecionar "justificativa de ausência".

A partir daí, os próximos passos são similares aos adotados no site. É preciso escolher o turno da eleição, escrever a justificativa para a ausência e informar o e-mail. Em seguida, o aplicativo pede para que você anexe um ou mais documento que comprovem a justificativa apresentada. Depois disso, basta clicar em "concluir".

O aplicativo do TSE também consegue usar a localização do seu celular para comprovar que o eleitor está fora de seu domicílio eleitoral. Feito isso, a justificativa é gerada automaticamente no aplicativo e pode ser acompanhada nos dias seguintes.

Prazo

O eleitor entre 18 e 69 que se ausentar em um dos dois turnos das eleições deve apresentar sua justificativa em até 60 dias após o turno em que se ausentou. Isso significa que o prazo máximo para se justificar, tanto online quanto presencialmente, é o dia 1º de dezembro, para o primeiro turno, e 9 de janeiro de 2023, para o segundo.

A justificativa online pode ser feita a partir do dia da eleição. Por isso, para o primeiro turno, o procedimento pode ser adotado já no domingo (2).

Além das formas online, também é possível justificar o voto presencialmente. No dia da eleição, basta comparecer a uma zona eleitoral na cidade onde você estiver, desde que não seja a do seu local de votação. Depois dessa data, é possível se justificar entregando o Requerimento de Justificativa Eleitoral em qualquer zona eleitoral ou enviá-lo pelos Correios.

Para quem estiver no exterior, as formas online de justificativa estão disponíveis.