Zanin e Dino seguem Moraes para condenar Fátima de Tubarão a prisão por 8/1
Os ministros do STF Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam Alexandre de Moraes para condenar a militante bolsonarista Fátima Mendonça Jacinto, a Fátima de Tubarão, pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.
O que aconteceu
Moraes condenou Fátima a 17 anos de prisão, sendo 15 em regime fechado. Em decisão divulgada ontem (2), o ministro do Supremo determinou o pagamento de uma multa equivalente a R$ 43 mil mais correção monetária. Também ordenou que ela se responsabilize solidariamente, ou seja, junto com as centenas de réus dos ataques, por arcar com uma indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões.
Dino votou acompanhando Moraes.
Zanin concordou com a condenação, mas reduziu a punição de Fátima de Tubarão. Ele votou por 15 anos de prisão, sendo 13 anos e seis meses em regime fechado. Zanin também diminuiu a multa para um valor equivalente a R$ 2 mil mais correção monetária. O ministro manteve o pagamento da indenização por danos morais coletivas determinada por Moraes.
Os três ministros condenaram Fátima por cinco crimes:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Associação criminosa armada
- Deterioração de patrimônio tombado
- Dano qualificado
Fátima de Tubarão é julgada no plenário virtual do STF. O julgamento começou na sexta-feira (2) e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (9). Nesse período, os ministros devem depositar seus votos no site do STF. Moraes foi o primeiro a votar porque é relator do caso.
O que diz a defesa
Advogados informaram que vão recorrer, ao final do julgamento virtual. Em seu perfil oficial no Instagram, o escritório Folle e Falchetti divulgou ontem (2) um vídeo explicando que ainda faltam os votos dos demais ministros do STF e que, caso ela seja condenada, eles irão "esgotar todos os recursos previstos no âmbito do regimento interno do STF" e que não descartam recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
"Vamos pra guerra", disse Fátima
Ré aparece em vídeo dizendo: "Vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora!". A gravação foi feita por outro manifestante durante os atos golpistas que destruíram sedes dos três Poderes, em Brasília. "Quebrando tudo e cagando nessa bosta aqui", disse Fátima.
Fátima de Tubarão disse que estava no "pelotão de frente" dos ataques de 8 de Janeiro. Sob o codinome "Ovelha", ela enviou áudio pelo WhatsApp a um interlocutor identificado como Cezar Meneguel. A gravação foi obtida por meio da quebra de sigilo telefônico dela.
Em outra mensagem, ela afirmou que "cagou" no "vaso do Xandão". "Só o que fiz foi caga (sic) no vaso do Xandão, não nego", escreveu Fátima no dia 16 de janeiro de 2023 a uma pessoa identificada como Karla.
Prisão semanas depois do vandalismo. Ela foi detida em 27 de janeiro de 2023, na 3ª fase da Operação Lesa Pátria, da PF (Polícia Federal). Nascida em Tubarão, no sul de Santa Catarina, Maria de Fátima foi enviada para a Penitenciária Sul de Criciúma (SC) após denúncia protocolada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Defesa de Fátima de Tubarão teve cinco pedidos de liberdade negados. Os advogados apresentaram recursos para retirá-la da cadeia sob alegação de problemas de saúde. A decisão de prisão preventiva dela, porém, foi mantida cinco vezes por Moraes — em 3 de abril, 10 de outubro e 15 de dezembro de 2023 e em 3 de abril e 2 de julho de 2024.
Fátima já foi condenada por tráfico de drogas envolvendo menores de idade.
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