PF indicia ex-diretores da PRF sob acusação de tentar impedir votos em 2022

Esse novo relatório da PF identificou crimes cometidos por subordinados de Silvinei durante o planejamento e a execução dos trabalhos da PRF nas eleições. O UOL teve acesso com exclusividade a detalhes da investigação.

Os quatro indiciados são:

Foi indiciada ainda uma quinta pessoa, Bruno Nonato dos Santos Pereira, ex-coordenador de Inteligência e Contrainteligência da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), sob a acusação de envolvimento nos fatos.

Eles foram acusados dos crimes de desobediência, prevaricação, restrição ao exercício do direito de voto e participação por omissão no crime de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito por meio da restrição do exercício dos poderes constitucionais.

A PF aponta que Silvinei Vasques foi o autor intelectual dos atos praticados por seus subordinados.

"A Polícia Rodoviária Federal atuou no dia 30/10/2022 em absoluta dissonância dos princípios democráticos do país ao criar barreiras físicas, mediante uso da força policial, para restringir o acesso do eleitor nordestino às suas sessões eleitorais", escreveu a PF.

Prossegue a PF: "A alocação de policiais, em desvio de finalidade, teve o fim específico de restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física e psicológica, o exercício de direitos políticos por nordestinos, a configurar a ocorrência do crime previsto no art. 359-P do CP [Código Penal]". Após a conclusão pela PF, cabe agora ao Ministério Público decidir sobre a apresentação de uma denúncia à Justiça.

Questionada sobre as conclusões do inquérito, a defesa de Vasques não se manifestou. Ele negou à PF que a atuação da PRF tenha sido fora da normalidade e disse que seguiu o padrão dos anos anteriores. O ex-diretor afirmou ainda que o planejamento dos locais de fiscalização não foi elaborado pela gestão central da PRF e disse que a fiscalização dos ônibus teve proporção "relativamente baixa".

A defesa dos ex-diretores Reischak e Djairlon e do ex-coordenador Rodrigo Hoppe, todos representados pelo advogado Sávio Lustosa, afirmou que "com o aprofundamento das investigações realizadas pela Polícia Federal, restou demonstrada a completa ausência de qualquer indício que vinculasse os referidos senhores à autoria de condutas ilícitas".

Em depoimento à PF, Adiel negou ter cometido atos irregulares, disse que só tomou conhecimento das blitze no dia do segundo turno por meio da imprensa e afirmou ter se negado a cumprir ordens de seus superiores que considerou irregulares. Bruno Nonato dos Santos Pereira não foi localizado para se manifestar.

A investigação sobre a atuação dos policiais rodoviários federais foi conduzida pela Superintendência da Polícia Federal no DF e compartilhada com as investigações do STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Fretamento de ônibus ao Nordeste

O inquérito obteve dados da própria PRF que mostram, no primeiro momento, a inexistência de um risco maior de irregularidades na região Nordeste para justificar um incremento da fiscalização. Ainda assim, houve uma maior mobilização de efetivo para a região, assim como maior número de ônibus fiscalizados e pontos de bloqueio para blitz.

A apuração da PF detectou que as blitze no Nordeste no dia do segundo turno não foram a única ação da gestão de Silvinei para tentar interferir na eleição. Os diretores da PRF também planejaram intensificar as abordagens policiais em ônibus fretados dos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro com destino ao Nordeste, nos dias anteriores ao segundo turno.

O inquérito apontou que os diretores da PRF Carlos Reischak Junior (de Inteligência) e Djairlon Henrique Moura (de Operações) pediram a produção de relatório de inteligência com dados sobre o fretamento de ônibus desses locais. As informações teriam sido obtidas pelo então coordenador de Inteligência da PRF, Adiel Pereira Alcântara, junto ao servidor da ANTT Bruno Nonato.

As informações foram obtidas por meio de provas documentais e depoimentos de policiais rodoviários federais.