Análise: Se Pix for comprovado, Marçal pode ser cassado e ficar inelegível

Pablo Marçal (PRTB) pode se tornar inelegível por oito anos e ser cassado caso se comprove que uma empresa em seu nome pagou um influenciador para recortar vídeos usados em sua campanha à Prefeitura de São Paulo, explicou o advogado eleitoral Renato Ribeiro de Almeida no UOL News desta quinta (22).

O influenciador Daniel Sorriso publicou uma foto na qual exibe um recibo de R$ 8.500, feito por Pix, sem dizer a quais vídeos se referia. A pagadora é a Marçal Lançamento Digital, uma das empresas do candidato do PRTB. O empresário é alvo de investigação por suspeita de abuso de poder econômico.

Esse tipo de comportamento, embora seja novo, é uma prática comum sobre a qual a Justiça Eleitoral já se debruçou milhares de vezes, que é o abuso de poder econômico, principalmente quando empresas financiam a participação de determinadas candidaturas. Desde 2015, é proibido qualquer financiamento empresarial de campanhas.

Se ficar comprovado que uma empresa associada a um empresário que é candidato está promovendo uma espécie de caixa dois, que é justamente disso que se trata, fica mais do que comprovado o abuso de poder econômico porque está vindo de uma fonte vedada.

As empresas não têm título de eleitor. Não faz sentido uma empresa, ainda que seja de propriedade do próprio candidato, participar das eleições e mover recursos para influenciadores. Isso não vai para a contabilidade oficial, e nem poderia porque é absolutamente ilegal.

Comprovado todo esse contexto fático, levaria à cassação do registro ou do diploma e também à inelegibilidade por oito anos. É uma coisa bastante séria e grave, que não se pode tolerar na política porque tiro a paridade das armas em uma situação como essa. Renato Ribeiro de Almeida, advogado eleitoral

O advogado disse que uma eventual cassação da candidatura de Marçal pode ocorrer antes das eleições, desde que haja provas contundentes contra o empresário.

A Justiça Eleitoral é muito rápida. Depende muito do arcabouço probatório que tem. Pode ser que uma sentença como essa aconteça ainda no curso das eleições. Já vimos processos, como o que tornou Bolsonaro inelegível, ocorrerem depois das eleições, mas também há notícia de muitos outros casos, quando as provas são robustas e fica suficientemente comprovado, julgados no curso das eleições.

Não é suspender a eleição, mas sim cancelar o registro de candidatura. Não é uma hipótese impossível. Há um período eleitoral curto, mas se a prova for robusta, não há muito o que discutir. Renato Ribeiro de Almeida, advogado eleitoral. Renato Ribeiro de Almeida, advogado eleitoral

Sakamoto: Marçal joga com Justiça Eleitoral, que parece ou não quer notar

Pablo Marçal (PRTB) demonstra despreocupação com as decisões da Justiça Eleitoral e as utiliza dentro de sua estratégia de autopromoção, algo ignorado pelo órgão, afirmou o colunista Leonardo Sakamoto. O TRE-SP suspendeu direitos de resposta concedidos a Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais do empresário.

Marçal está jogando contra o sistema eleitoral, que não percebeu ou não quer perceber. Se a Justiça Eleitoral seguir com esse comportamento, com uma análise que parece voltada para o século passado, teremos problemas.

O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] já opera olhando para o século 21, tanto que introduz normativas, fala de inteligência artificial e de manipulação de discurso através do meio digital, que é o caso.

Já o TRE opera em uma decisão que pode estar dentro da lei, mas não considera a pintura maior da história: neste momento, há uma ação sistemática da campanha de Marçal para rebaixar e atacar a imagem dos seus concorrentes, e ele pouco se importa com as decisões judiciais. Ele usa as respostas destas decisões para ganhar voto, sendo que não há uma concordância da Justiça no mérito com Marçal. Leonardo Sakamoto, colunista do UOL

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