Otan anuncia sua nova estratégia militar; veja principais pontos

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Anders Fogh Rasmussen, anunciou oficialmente nesta sexta-feira (19), durante reunião dos líderes da aliança militar em Lisboa (Portugal), as linhas estratégicas do organismo para a próxima década.

Rasmussen -- que chegou a brincar com o termo Otan 3.0 -- destaca que a aliança precisa se manter efetiva diante de “novas ameaças e desafios”, e aponta investimento em capacidade de “constrainsurgência, estabilização e reconstrução” como fator tão importante quanto a ação militar tradicional.

Admitindo que a Otan “aprendeu lições” com o Afeganistão, as novas diretrizes da Aliança destacam a importância da ação conjunta de forças civis e militares.

Outras novidades são o destaque para ciberataques, preocupação com mudanças climáticas,

O que não muda, segundo o documento, é que a Otan continuará uma Aliança com poder nuclear “enquanto houver armas nucleares no mundo”. “O objetivo da Otan é defesa, e em um mundo nuclear, isso inclui dissuasão nuclear”, justificou Rasmussen.

Veja abaixo os principais pontos do documento original, de 11 páginas; trechos destacados pela reportagem.

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O Conceito Estratégico guiará a próxima fase da evolução da Otan, de modo que continue a ser efetiva em um mundo em mudança, contra novas ameaças, com novas capacidades e novos parceiros.

• [A estratégia] confere à Aliança o compromisso de prevenir crises, gerenciar conflitos e estabilizar situações de pós-conflito, inclusive trabalhando mais de perto com nossos parceiros internacionais, principalmente Nações Unidas e União Europeia.
• [A estratégia] confere à Aliança o objetivo de criar as condições para um mundo sem armas nucleares – mas reitera que, enquanto houver armas nucleares no mundo, Otan continuará sendo uma Aliança nuclear.
• [A estratégia] reitera nosso comprometimento em manter a porta para a Otan aberta para todas as democracias europeias que atingirem os parâmetros de entrada, porque ampliação contribui para nosso objetivo de uma Europa unida, livre e pacífica.
• Os cidadãos de nossos países confiam na Otan para defender nações aliadas, mobilizas forças militares robustas onde e quando demandado para nossa segurança, e para ajudar na promoção de segurança comum entre nossos parceiros do globo. Enquanto o mundo está mudando, a missão essencial da Otan continua a mesma: garantir que a Aliança continue uma comunidade ímpar de liberdade, paz, segurança e valores compartilhados.

Três tarefas essenciais

1. Defesa coletiva. Membros da Otan sempre se ajudarão mutuamente contra um ataque, de acordo com o artigo 5 do Tratado de Washington (...).
2. Gerenciamento de crise. Otan tem um quadro de capacidades políticas e militares robusto e único para lidar com o completo espectro de crises – antes, durante e depois dos conflitos (...).
3. Segurança cooperativa. (...) A Aliança se envolverá ativamente para garantir segurança internacional, por meio de parceria com países relevantes e outras organizações internacionais; contribuindo ativamente para o controle de armas, não proliferação e desarmamento; e mantendo a porta aberta para inclusão de todas as democracias europeias que atingirem os parâmetros da Otan.

Cenário da Segurança

• Hoje, a área Euro-Atlântica está em paz e a ameaça de um ataque convencional contra um território da Otan é pequena. (...) Contudo, a ameaça convencional não deve ser ignorada. Muitas regiões e países no mundo experimentam aquisição de capacidades militares modernas, com consequências para a estabilidade mundial e para a segurança Euro-Atlântica difíceis de prever (...).
• A proliferação de armas nucleares e armas de destruição em massa e seus vetores apresenta uma ameaça de consequências incalculáveis para a estabilidade e prosperidade globais. Na próxima década, a proliferação será mais aguda em algumas das regiões mais voláteis do mundo.
• Terrorismo representa uma ameaça direta para a segurança dos cidadãos dos países da Otan, e para a estabilidade internacional e prosperidade de modo amplo. Grupos extremistas continuarão a se espalhar para e em áreas de importância estratégia para a Aliança, e tecnologia moderna aumenta a ameaça e impacto potencial de ataques terroristas, em particular se os terroristas adquirirem capacidades nuclear, química, biológica ou radiológica.
• Ciberataques estão se tornando mais frequentes, mais organizados e mais caros nos danos que causam para governos, negócios, economias e potencialmente também em redes de transporte e abastecimento e outras infraestruturas críticas; eles podem alcançar o limiar de ameaçar a prosperidade, segurança e estabilidade nacional e Euro-Atlantica. Militares e serviços de inteligência estrangeiros, crime organizado, grupos terroristas ou extremistas podem ser a fonte de tais ataques.
• Restrições ambientais e de recursos, incluindo riscos sanitários, mudança climática, falta de água e crescente necessidades energéticas darão forma ao ambiente de segurança do futuro em áreas de interesse da Otan e têm potencial para afetar significativamente planejamentos e operações da Otan.

Defensa e dissuasão

Garantiremos que a Otan tenha todo espectro de capacidades necessárias para deter e defender contra qualquer ameaça para a segurança de nossas populações. Para isso, iremos:

• manter uma combinação apropriada de forças convencionais e nucleares.(...)
• desenvolver a capacidade de defender nossas populações e territórios contra ataques de mísseis balísticos como um elemento central de nossa defesa coletiva (...). Buscaremos ativamente cooperação em defesa antimíssil com Rússia e outros parceiros Euro-Atlânticos. (...)
• desenvolver a capacidade da Otan em defesa contra ameaça química, biológica, radiológica e nuclear de destruição em massa.
• desenvolver a habilidade de prevenir, detectar, se defender contra e se recuperar de ciberataques, inclusive utilizando o processo de planejamento da Otan para aprimorar e coordenar as capacidades de ciberdefesa nacionais, trazendo todos os organismos da Otan para uma ciberproteção centralizada, e melhor integrando a ciberciência, ciberalarme e ciber-resposta da Otan com países membros.

Segurança através do gerenciamento de crise

• A Otan vai se engajar, onde possível e quando necessário, para prevenir crises, administrar crises e estabilizar situações pós-conflito e apoiar reconstrução.
• As lições aprendidas pelas operações da Otan, em particular no Afeganistão e nos Bálcãs, deixam claro que uma abordagem ampla política, civil e militar é necessária para administração efetiva das crises (...).

Para sermos efetivos ao longo do espectro do gerenciamento de crises, iremos:

• aprimorar o compartilhamento de inteligência entre a Otan (...).
• formar uma capacidade de gerência de crise civil, apropriada mas modesta, para interagir mais efetivamente com parceiros civis (...).
• estimular planejamento civil-militar ao longo do espectro de gerenciamento de crise.
• desenvolver a capacidade de treinar e desenvolver forças locais em zonas de crise, de modo que as autoridades locais possam, o mais rápido possível, manter a segurança sem assistência internacional (...).