Síria está em guerra civil, diz Cruz Vermelha; enviado da ONU pressiona Rússia, que fala em "chantagem"

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) considerou nesta segunda-feira (16) que os combates na Síria são uma situação de guerra civil e ressaltou, em uma mensagem a todas as partes, que "deve ser aplicado o direito internacional humanitário". O efeito prático da declaração é permitir o estabelecimento de aparatos de proteção a civis, além de fixar as condições legais para futuros processos por crimes de guerra.

"Podemos ver condições que podem ser definidas como um conflito armado não internacional (jargão diplomático para guerra civil)", disse à AFP Alexis Heeb, um porta-voz da Cruz Vermelha. 

Com uma crise que já dura 16 meses e matou pelo menos 17 mil pessoas, o emissário especial da ONU e da Liga árabe ao país, Kofi Annan, se encontra nesta segunda-feira (16) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, em Moscou. A ideia é buscar o apoio do país para uma solução à crise via ONU, possivelmente por meio de sanções ao país.

A Rússia, entretanto, já sinalizou que deve manter sua posição atual em relação aos conflitos no país árabe. Em comunicado, Putin informou a disposição de manter a atual posição em relação à Síria. "Durante o encontro (entre Kofi Annan e o presidente Putin), planeja-se confirmar uma vez mais o apoio da Rússia ao plano de paz de Kofi Annan sobre a regularização político-diplomática da crise na Síria”, diz a nota.

No trecho seguinte, o comunicado informa: “(O governo russo) parte do princípio de que esse plano é a única plataforma viável de solução dos problemas internos sírios". O texto reforça que, no que depender da Rússia, não haverá intervenção externa na Síria.

Indo mais além, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo - equivalente ao chanceler - acusou as potências ocidentais de "chantagem" para obrigar Moscou a aceitar as sanções do Conselho de Segurança da ONU contra o regime de Damasco.

"Lamentamos muito, mas vemos elementos de chantagem", afirma Lavrov, acrescentando que as potências ocidentais pressionaram a Rússia a aceitar as sanções e que, caso contrário "se recusariam a prolongar o mandato da missão de observadores" na Síria.

Além da Rússia, a China e o Irã resistem a aceitar uma intervenção externa para conter a onda de violência na Síria.

O significado do reconhecimento da guerra civil

Sob a Convenção de Genebra estão proibidos ataques indiscriminados contra civis, ofensivas contra médicos e a destruição de serviços básicos de água e eletricidade.

De agora em diante violações a estes artigos na Síria podem ser consideradas crimes de guerra e os responsáveis podem ser levados a tribunais internacionais.

O efeito prático do anúncio da Cruz Vermelha, no entanto, é duvidoso, já que no mês passado o chefe da missão da ONU no país, Herve Ladsous, já classificara a situação como uma guerra civil, e meses atrás a alta comissária das Nações Unidas para assuntos humanitários, Navi Pillay, já dissera o mesmo.

Em junho o presidente sírio, Bashar al-Assad, também deixou claro que o país se encontrava em estado de guerra e que os opositores seriam combatidos como inimigos.

A comunidade internacional assiste à crescente gravidade da crise, e já se estima em mais de 16 mil o número de mortos desde o início dos confrontos, em março do ano passado, quando rebeldes passaram a exigir a renúncia de Assad.

O mandato da missão de observadores da ONU na Síria, que conta com cerca de 300 pessoas, vence na próxima sexta-feira.

O enviado especial da ONU e da Liga Árabe, o ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan, viaja rumo a Moscou para conversar com os líderes russos sobre um potencial apoio a sanções contra a Síria.

Todos os esforços internacionais no Conselho de Segurança da ONU para pressionar o regime sírio pelas atrocidades contra civis foram vetadas pela China e pela Rússia até o momento.

Moscou é um tradicional aliado da Síria e tem sido frequentemente acusada de continuar fornecendo armas ao regime. O governo russo nega e diz que vende apenas peças de reposição e assistência. (com agências)