Liberar maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário uruguaio

Em audiência pública no Senado, o secretário nacional de Drogas do Uruguai, Julio Heriberto Calzada, defendeu nesta segunda-feira (2), em Brasília, a regulamentação da maconha sob o argumento de que, após a liberação, o seu país reduziu a zero as mortes ligadas ao uso e comércio da droga.

"Hoje não temos nenhuma morte relacionada com a maconha. Temos a convicção de que um país com cidadania plena é o que convive melhor", afirmou, sem porém, apresentar mais números. A legalização da produção, distribuição e venda da maconha no país foi decretada pelo presidente uruguaio, José Mujica, há menos de um mês, no dia 6 de maio.

Desde então, os consumidores - maiores de 18 anos, residentes no país e inscritos como usuários - podem comprar até 10 gramas semanais de maconha, nas farmácias autorizadas.

Calzada disse ainda que a legalização da maconha pode levar ao aumento do número de usuários num primeiro momento, mas, em combinação com outras políticas públicas, poderá modificar padrões de consumo e levar ao êxito na redução de usuários.

Ele participou de um debate na Comissão de Direitos Humanos que servirá para embasar relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sobre uma proposta de iniciativa popular para definir regras para a liberação e a regulação da maconha.

Após exame inicial da CDH, se considerada admissível, a proposta de iniciativa popular é convertida em projeto de lei e passa a tramitar nas comissões indicadas pela Mesa do Senado.

Segundo o secretário, o Uruguai, após mudança na sua legislação, passou a assegurar o acesso legal à maconha por meio de autocultivo, com até seis pés por cada moradia, além da participação de clubes de cultivo, com 15 a 45 membros ou pela aquisição a partir de um sistema de registro controlado pelo governo.

Calzada ponderou, no entanto, que as regras não podem ser aplicadas a outras drogas, como tabaco, heroína e cocaína, que devem ser analisadas em suas particularidades e tratadas conforme o conjunto de aspectos referentes a cada uma.

A audiência de hoje é a primeira de uma série de debates promovida pela CDH para tratar do tema.

* Com Agência Senado