Autor de massacre vence ação de direitos humanos contra Estado na Noruega
O assassino em massa norueguês Anders Breivik venceu nesta quarta-feira (20) parte da ação de direitos humanos que abriu contra o Estado da Noruega pelo tratamento recebido na prisão.
Breivik cumpre pena de 21 anos de prisão por ataques que mataram 77 pessoas no país em 2011.
A Corte de Oslo decidiu que o regime carcerário a que Breivik está sendo submetido pode ser considerado "desumano ou degradante", violando o artigo 3 da Convenção Europeia de Direitos Humanos.
Segundo a juíza Helen Andenaes Sekulic, “a proibição ao tratamento desumano e degradante representa um valor fundamental em uma sociedade democrática" e também se aplica "a terroristas e assassinos".
Na ação, Breivik questionou o prolongado confinamento em solitária -- quase cinco anos --, o uso excessivo de algemas, revistas repetitivas e o fato de ser despertado durante a noite.
A juíza, porém, considerou que seu direito a uma vida privada e em família não havia sido violado.
O Estado da Noruega também terá de arcar com as custas do processo de Breivik, equivalentes a R$ 142 mil. (Com agências internacionais)
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.