Quem é o juiz que suspendeu o decreto de Trump sobre imigração

Do UOL, em São Paulo

  • AFP/United States Courts

    O juiz de Seattle James L. Robart durante audiência que suspendeu temporariamente o decreto de Trump

    O juiz de Seattle James L. Robart durante audiência que suspendeu temporariamente o decreto de Trump

O juiz de Seattle ridicularizado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, no Twitter no último sábado (4), após a suspensão do decreto migratório de Trump, é conhecido por sua visão conservadora.

Em seu histórico consta ajuda a crianças pobres e uma declaração de que "as vidas dos negros são importantes", durante uma audiência em meio a uma onda de confrontos entre negros e policiais em 2015.

O juiz James L. Robart, 69, foi indicado ao cargo pelo ex-presidente George W. Bush em 2004, após uma carreira de 30 anos no setor privado, que inclui uma seleção para a American College of Trial Lawyers, uma honra dada a menos de 1% dos advogados do país.

Robart proferiu sua decisão mais importante na última sexta-feira (3), quando invalidou temporariamente o decreto de Trump que impedia a entrada de pessoas de sete países de maioria muçulmana nos Estados Unidos.

O Estado de Washington entrou com uma ação de bloqueio ao decreto --com o apoio de Minnesota e grandes empresas, como Microsoft, Amazon e Expedia-- argumentando que a ordem era inconstitucional e poderia prejudicar seus habitantes. O juiz acatou ao argumento.

A decisão não foi bem aceita por Trump, que chamou Robart no Twitter de "suposto juiz" e classificou a decisão como "ridícula". O presidente posteriormente ironizou o fato dizendo: "qualquer um, mesmo com más intenções, pode vir para os Estados Unidos".

Os comentários não devem influenciar Robart, segundo pessoas que o conhecem.

"James dará um sorriso sarcástico, talvez ajustará um pouco sua gravata-borboleta e voltará ao trabalho", disse o ex-promotor de Seattle John McKay, que trabalhou com Robart por uma década no escritório de advocacia de Lane Powell Spears Lubersky. "Ele é um juiz muito cuidadoso, é conservador na forma como olha para a lei e tenta determinar o que ela é, e não o que ele quer. Ele é conservador na interpretação da lei, mas corajoso na aplicação dela."

Outro ex-promotor de Seattle, Jenny Durkan considera Robart muito exigente: "Nós ganhamos algumas com ele e perdemos outras, mas nós sabíamos toda vez que entrávamos em seu tribunal que era melhor estarmos preparados".

Isso ficou evidente na sexta-feira quando Robart questionou a advogada do Departamento de Justiça, Michelle Bennett, se cidadãos estrangeiros dos sete países mencionados no decreto haviam sido presos por planejarem ataques nos EUA desde o 11 de setembro de 2001. Bennett disse que não sabia.

"A resposta para isso é nenhum, até onde eu saiba", afirmou Robart. "Você está aqui representando alguém que diz que devemos proteger o país dessas pessoas vindas desses países, e não tem base para isso."

Ele acrescentou que tinha a tarefa de determinar se a ordem do presidente era "fundamentada em fatos, ao contrário de ficção".

Juiz de pulso firme

Robart, graduado na Escola de Direito de Georgetown, é especializado em direito de patentes e propriedade intelectual e emitiu uma decisão importante --posteriormente mantida pelo 9º Tribunal de Apelações-- em um processo envolvendo a Microsoft e a Motorola que serviu de precedente em ações sobre como calcular taxas razoáveis para o uso de patentes de outra empresa.

Ele é considerado um juiz de pulso firme em assuntos criminais, especialmente em casos envolvendo réus de colarinho branco. Ele tem supervisionado reformas no Departamento de Polícia de Seattle desde 2012, quando concordou em fazer mudanças em resposta às descobertas do Departamento de Justiça de que seus oficiais foram muito rápidos em usar a força, mesmo em situações de baixo risco.

Robart estava realizando uma audiência nesse caso no verão de 2015 --um período cheio de tensão e violência por e contra policiais em todo o país-- quando ele surpreendeu o tribunal, adotando o mantra dos manifestantes.

"A importância desta questão para mim é melhor demonstrada pelo noticiário", disse ele, balançando a cabeça e suspirando pesadamente. "De acordo com estatísticas do FBI, 41% das mortes em tiroteios da polícia envolvem negros, apesar de eles serem apenas 20% da população que vive nessas cidades. 41% das vítimas, 20% da população: as vidas dos negros são importantes".

Doações ao Partido Republicano

Robart doou ao Partido Republicano (o mesmo de Trump) em Washington e a candidatos do Comitê Republicano Nacional antes de se tornar juiz, mas foi escolhido para o cargo após uma sabatina com senadores dos dois partidos (Republicano e Democrata).

Ele ajudou a liderar os esforços de seu escritório de advocacia para fornecer serviços jurídicos gratuitos para aqueles que não podiam pagar, e foi presidente do Seattle Children's Home, que oferece serviços de saúde mental e educação especial para crianças em risco.

E como observou a senadora Patty Murray durante a sabatina que confirmou o juiz no cargo, ele e a mulher criaram seis crianças que estavam nessas condições.

Robart recebeu grandes elogios do senador republicano Orrin Hatch, que citou suas "qualificações excepcionais" e seu trabalho representando refugiados do sudeste asiático.

"Trabalhar com pessoas que têm uma necessidade imediata e um problema imediato que você é capaz de ajudar é o aspecto mais satisfatório da prática da lei", disse Robart na época. "Se eu tiver a sorte de ser confirmado pelo Senado, levarei essa experiência para o tribunal comigo. Reconheço que é preciso tratar a todos com dignidade e com respeito e engajá-los para que, quando saírem do tribunal, sintam que tiveram um julgamento justo e que foram tratados como participantes no sistema". (Com Associated Press)

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos