Importação de petróleo liberada e negócios vetados: o impacto das sanções dos EUA na Venezuela

O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que impõe sanções financeiras ao governo venezuelano e contra a estatal petrolífera PDVSA. Entenda por que os EUA decidiram ampliar as sanções, aumentando drasticamente as tensões com a nação sul-americana e elevando o risco de prejudicar ainda mais a enfraquecida economia venezuelana e o governo do presidente Nicolas Maduro.

O que são as sanções impostas?

A quarta rodada de sanções anunciada pela administração Trump é a mais forte de todas que já foram aplicadas. Com a medida, instituições financeiras ficam impedidas de fornecer capital ao governo venezuelano e à petroleira. Estão proibidas novas compras de títulos de dívida e de ativos emitidos por ambos, bem como o pagamento de dividendos a Caracas e transações com títulos que sejam de propriedade do setor público da Venezuela.

Mesmo a subsidiária americana da PDVSA, a Citgo, não poderá enviar dividendos de volta ao país sul-americano. Apesar de envolver negócios com a estatal petrolífera, o decreto não impôs sanções contra as importações de petróleo da Venezuela, fundamental para a economia do país e também para as refinarias americanas – os EUA são um grande importador do produto.

A administração do Trump tinha sancionado 30 altos funcionários venezuelanos, incluindo o próprio Maduro.

Por que os EUA impuseram as sanções?

Os Estados Unidos têm manifestado preocupações com o fato de Maduro estar encaminhando o país rumo a uma ditadura –nos últimos meses, mais de 100 pessoas morreram em protestos, e o governo venezuelano iniciou uma Assembleia Constituinte formada por chavistas para reescrever a Constituição do país, entre outras medidas.

Nas últimas três semanas, a Assembleia destituiu a procuradora-geral do país, que era contra as mudanças promovidas por Maduro, assumiu os poderes do Parlamento e criou uma “comissão da verdade”, que muitos temem que será usada para atacar a oposição. Além disso, existem ordens de prisão contra vários juízes, e diversos líderes opositores foram presos.

Qual é o impacto das sanções no governo da Venezuela?

O governo americano espera que as sanções ajudem a reduzir o apoio de Maduro entre civis e militares, muleta crucial do governo e historicamente relevante entre as disputas políticas na Venezuela.

As sanções tornam ainda mais difícil e mais caro para a Venezuela buscar dinheiro, aumentando a possibilidade de que o país pare de pagar sua dívida externa. O governo e a PDVSA têm cerca de US$ 4 bilhões em pagamentos e dúvidas para vencer até o final do ano, mas somente US$ 9,7 bilhões em reservas internacionais disponíveis, a grande maioria em lingotes de ouro, que são difíceis de serem imediatamente negociadas por dinheiro.

Até agora, a Venezuela mostrou ser um devedor confiável, dando prioridade aos pagamentos de títulos aos credores estrangeiros, mesmo que os venezuelanos sofram uma grande escassez de alimentos e medicamentos. O país também tem opções com os aliados Rússia e China. No passado, ambos ajudaram o país a bancar suas contas, ainda que sob termos cada vez mais exigentes, como fazendo com que a Venezuela colocasse parte das maiores reservas de petróleo do mundo e até uma participação de 49% na Citgo como garantia.

As sanções afetarão a indústria de petróleo americana?

A medida dos EUA não interrompe a importação de petróleo dos EUA, atendendo aos lobistas do petróleo americano. A venda do petróleo é crucial tanto para a economia venezuelana tanto para os refinadores dos EUA. Mas, ao tornar mais difícil para a Venezuela levantar dinheiro, a produção de petróleo do país, que já está no nível mais baixo em duas décadas, provavelmente diminuirá ainda mais. Os prestadores de serviços de petróleo estrangeiros que ainda operam na Venezuela também podem decidir que o risco financeiro de fazer negócios com o governo Maduro é ainda maior.

O que as sanções significam para o povo venezuelano?

Esta é a primeira vez que os EUA visam explicitamente atingir a economia da Venezuela como um todo, ainda que não fique claro de que forma as sanções serão sentidas nas ruas. O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, disse que as medidas foram projetadas para não aprofundar ainda mais a miséria do povo venezuelano. Mas com a economia que já sofre com uma escassez generalizada, a inflação de três dígitos e uma recessão profunda, as sanções provavelmente terão um impacto maior mais cedo ou mais tarde.