Governo espanhol busca acordo para realizar eleições regionais na Catalunha

Do UOL, em São Paulo

  • Juan Medina/ Reuters

    O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy gesticula durante sessão no Parlamento, em Madri, Espanha

    O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy gesticula durante sessão no Parlamento, em Madri, Espanha

O governo da Espanha e o Partido Socialista (PSOE, maior grupo da oposição) firmaram um acordo para realizar eleições regionais na Catalunha para o próximo mês de janeiro, como parte do pacote de medidas extraordinárias para impor temporariamente o controle direto sobre a região, afirmou a política socialista Carmen Calvo em entrevista à televisão estatal, nesta sexta-feira (20).

Carmen, especialista em Direito Constitucional, lidera a delegação do PSOE que negocia com o Executivo as medidas concretas que serão aprovadas amanhã pelo Conselho de Ministros para aplicar o artigo 155 da Constituição espanhola na Catalunha. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, realizará uma reunião especial de gabinete no sábado para iniciar o processo de suspensão da autonomia da Catalunha, depois que o líder catalão, Carles Puigdemont, se recusou a abandonar sua campanha de separação do restante da Espanha.

Entrevistada também na rede de televisão "Antena 3", Carmen disse que as medidas "evidentemente poderiam afetar" a polícia regional (Mossos d'Esquadra) e a rede autonômica de televisão "TV3", além das contas públicas da Catalunha.

"O objetivo é voltar à legalidade, à normalidade e à tranquilidade institucional para realizar eleições regionais", argumentou Carmen.

O governo decidiu aplicar o artigo 155 da Constituição para assumir funções exercidas pelas autoridades da Catalunha e restabelecer a legalidade, depois que o presidente catalão, Carles Puigdemont, avisou ontem que o Parlamento regional poderia votar a independência se não houver diálogo entre as partes.

O artigo estabelece que, se uma autoridade autonômica não atender o requerimento para voltar à legalidade, o governo aprovará um decreto com medidas concretas para assumir competências regionais, que enviará ao Senado para sua autorização por maioria absoluta e aplicação efetiva.

Votação no Senado

O Senado espanhol pode votar já no fim da próxima semana um projeto com medidas para impor regime direto sobre a Catalunha, revogando a autonomia da rica região do nordeste espanhol, em resposta a uma tentativa de independência, disse uma porta-voz da Casa Legislativa nesta sexta-feira.

O Senado precisa criar uma comissão para debater as medidas, que nunca foram usadas anteriormente. A comissão provavelmente se reunirá no dia 23 de outubro, disse a porta-voz.

Em seguida, o líder da Catalunha, Carles Puigdemont, terá uma oportunidade de responder. O Senado inteiro, onde o governista Partido Popular (PP) tem maioria, votaria sobre as medidas já no dia 27 de outubro.

Emilio Morenatti/ AP
Clientes tiram dinheiro de caixa eletrônico em Barcelona, Espanha

Tirar dinheiro de banco como protesto

Os simpatizantes da causa separatista da Catalunha sacaram, de modo orquestrado, nesta sexta-feira quantidades de dinheiro simbólicas ou substanciais dos bancos, em protesto contra o governo espanhol e os bancos que transferiram sua sede social da região.

"É uma forma de protestar. Não queremos fazer nenhum mal à economia espanhola ou catalã", disse Roser Cobos, uma advogada de 42 anos que sacou 1.714 euros, em referência ao ano da tomada de Barcelona pelas tropas do rei Felipe V, e a subsequente anulação das instituições autônomas as regiões que se opuseram.

"É a única forma que os catalães têm de mostrar seu desacordo com a atitude do Estado espanhol", acrescentou.

Duas associações separatistas, a Assembleia Nacional Catalã (ANC) e Omnium Cultural, convocaram os militantes nas redes sociais a várias "ações diretas pacíficas" para mostrar seu descontentamento com o governo de Mariano Rajoy, sobretudo retirando dinheiro, "de preferência entre 8h e 9h".

Os líderes de ambas as associações - Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, respectivamente - estão presos preventivamente como suspeitos de sedição.

A perspectiva de uma declaração unilateral de independência fez que centenas de empresas trasladaram suas sedes sociais em outubro, começando pelos dois grandes bancos catalães, CaixaBank, terceiro da Espanha, e Banco Sabadell, quinto.

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