Em meio a greve e protestos, Congresso argentino aprova reforma da Previdência

O Congresso da Argentina aprovou na manhã desta terça-feira (19) a polêmica proposta de reforma da Previdência que tem como objetivo reduzir o déficit fiscal, após um longo debate e violentos confrontos entre manifestantes de oposição e a polícia.

O projeto, que já havia passado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara com 128 votos a favor, 116 contra e duas abstenções, depois de árduas negociações políticas do governo para conseguir apoio a um projeto que reduzirá os aumentos previstos para os aposentados. Os debates duraram mais de 17 horas.

A lei pretende modificar a fórmula de cálculo para as atualizações das pensões e elevar a idade de aposentadoria, de maneira opcional, de 65 para 70 anos para os homens e de 60 para 63 anos para as mulheres.

O governo estabeleceu um pacto fiscal com 23 das 24 províncias, em sua maioria governadas por opositores peronistas, em troca de uma promessa de dividir entre elas o dinheiro economizado pela reforma, calculado em 100 bilhões de pesos (5,5 bilhões de dólares).

A noite foi de violentos confrontos entre a polícia e manifestantes na praça do Congresso, em Buenos Aires, do lado de fora do prédio onde deputados debatiam a reforma do sistema de previdência e benefícios sociais promovida pelo governo Mauricio Macri. 

Ao menos 162 pessoas ficaram feridas, entre manifestantes e policiais, informaram as autoridades de saúde. Destes, 88 eram agentes que tentavam impedir os grupos de se aproximarem dos prédios públicos. Segundo a polícia, ao menos 60 pessoas foram presas durante os protestos.   

A confusão durou quatro horas. Ativistas lançaram pedras, garrafas e rojões. Os batalhões policiais fizeram eles recuarem com gás lacrimogêneo e balas de borracha, deixando vários feridos dos dois lados.

Em vários bairros de Buenos Aires houve 'panelaço' contra a reforma após o cair da noite.

O país acompanha a volta das cenas de repressão nas ruas que não eram vistas desde a revolta que derrubou o governo do conservador Fernando de la Rúa em 2001.

Essa é a segunda vez que o governo tenta aprovar o projeto, que também regulamenta benefícios sociais. Uma sessão teve que ser suspensa na quinta-feira passada, devido aos enfrentamentos da polícia com manifestantes que deixaram feridos e detidos nas redondezas do Parlamento.

Governo defende, sindicais atacam

A reforma impacta a receita de cerca de 17 milhões de aposentados, pobres e deficientes, entre outros, em uma população de 42 milhões. Ela era crucial para o governo, que pretende reduzir o déficit fiscal calculado em 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O chefe de gabinete, Marcos Peña, afirmou que a reforma "é uma boa lei". O governo afirma que os aposentados não vão perder poder aquisitivo, mas a oposição e sindicatos temem que as aposentadorias sejam impactadas pela inflação - superior a 20% ao ano na Argentina há uma década.

O deputado Pablo Kosiner, chefe de um bloco peronista aliado de Macri, anunciou na sexta-feira que concordou em formar quórum para a votação da lei, em troca de um bônus adicional para os afetados. Macri está em minoria no Congresso, mas conseguiu apoio deste bloco.

A CGT iniciou, às 12h, uma greve geral de 24 horas.

Hugo Reynoso, aposentado do município de 74 anos, relatou à agência AFP que recebe a pensão mínima, de 400 dólares mensais, e que teme que sua renda caia com a reforma, em um país com inflação superior a 20% ao ano há uma década. "Se aproveitam dos mais fracos para cobrir os déficits do Estado, em vez de pedir aos poderosos", lamentou.

"Se perdermos poder aquisitivo não sei como vamos pagar medicamentos, contas de gás e luz, tudo aumenta muito rápido", disse Reynoso.

No meio da manifestação e envolvido em uma bandeira argentina, o aposentado administrativo Jorge López, de 72 anos, disse que "é conhecida a política neoliberal que espreme os desprotegidos".

"Se trabalha até os 70 anos, isso tira vagas de emprego dos mais jovens", disse López. (Com agências internacionais)