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Trump indica o conservador Brett Kavanaugh como juiz da Suprema Corte dos EUA

Leah Millis/Reuters
Imagem: Leah Millis/Reuters

Do UOL, em São Paulo

09/07/2018 22h07

O presidente dos EUA, Donald Trump, indicou nesta segunda-feira (9) Brett Kavanaugh, ex-assessor do ex-presidente George W. Bush, como juiz da Suprema Corte, inclinando o tribunal máximo dos Estados Unidos para a direita, decisão que deve ter implicações em temas como o aborto, armas de fogo e imigração, e consolidar o controle conservador na mais alta corte americana.

A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado e, se for confirmado, seu voto deve contar como o quinto da ala conservadora da Suprema Corte, tirando, assim, a maioria dos liberais. Kavanaugh substituirá o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do organismo judicial, que anunciou sua aposentadoria --sua saída não era prevista.

Kavanaugh, de 53 anos, começou sua carreira na Suprema Corte como funcionário de Anthony Kennedy. Recentemente expressou seu desacordo com uma decisão judicial que permitia uma imigrante em situação ilegal adolescente abortar. Ele também já foi defensor de que o presidente americano deveria ser protegido de investigações enquanto exerce o cargo e trabalhou com o advogado que liderou a investigação contra o ex-presidente Bill Clinton na década de 90 no caso Monica Lewinsky.

"O juiz Kavanaugh tem credenciais impecáveis, qualificações insuperáveis e um compromisso comprovado de justiça igualitária perante a lei ", disse Trump ao anunciar sua escolha da Casa Branca.

Kennedy, apesar de não ser o membro mais velho, é o que está há mais tempo no tribunal, tendo sido nomeado pelo ex-presidente Ronald Reagan. Ao longo de três décadas, foi tido muitas vezes como uma voz moderada na corte, decidindo, com seu voto, uma série de questões polarizadas.

Aprovação do Senado

Trump se apressou para nomear o substituto de Kennedy enquanto os republicanos ainda têm a maioria simples no Senado, que deve aprovar a nomeação. Se a nomeação atrasar e os democratas conseguirem uma bancada adicional no Senado nas legislativas de novembro, Trump poderia se ver obrigado a concordar com eles.

"Há muito tempo ouvi que a decisão mais importante que um presidente dos Estados Unidos pode tomar é a escolha de um juiz da Suprema Corte", tuitou o presidente nesta segunda.

A tendência é que, com a decisão de Trump, conservadores dominem durante anos o tribunal, onde os juízes ficam de maneira vitalícia. No início de 2017, o presidente já havia tido a chance de promover um juiz conservador, Neil Gorsuch.

Nos últimos anos, a Suprema Corte tomou decisões históricas sobre questões fundamentais, entre elas o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o aborto, os direitos sobre as armas, o dinheiro corporativo nas campanhas eleitorais e a liberdade de expressão.

Em 2019, o alto tribunal pode avaliar os poderes e direitos de Trump na investigação sobre os vínculos entre sua campanha presidencial e a Rússia, e se tentou obstruir ou não essa investigação. (Com AFP e DW)