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Temer diz que cogita distribuir senhas e limitar entrada de venezuelanos em RR

Marcos Souza/Nascimentosouzapress/Estadão Conteúdo
Imagem: Marcos Souza/Nascimentosouzapress/Estadão Conteúdo

Do UOL

Em São Paulo

29/08/2018 09h53

O governo federal cogita limitar a entrada de venezuelanos em Roraima, afirmou o presidente Michel Temer (MDB) em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, nesta quarta-feira (29).

[Hoje] Entram 700 pessoas por dia. Pensamos em colocar senha para entrar 100, 200 pessoas por dia e organizar essas entradas

Temer, ao falar da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) anunciada ontem.

Ontem, o presidente publicou um decreto em que "fica autorizado o emprego de Forças Armadas no período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2018" na faixa da fronteira norte e leste e rodovias federais.

No início da tarde desta quarta-feira, após a repercussão das declarações, o Palácio do Planalto divulgou nota dizendo que a "possibilidade de distribuição de senhas visa a aprimorar um processo de atendimento humanitário em Roraima o que não pode ser confundido, em hipótese alguma, com fechamento à entrada de venezuelanos no Brasil”.

A nota afirma a necessidade de “melhorar os mecanismos de controle, torná-los ainda mais eficientes no atendimento aos refugiados e, ao mesmo tempo, preservar as estruturas de atenção às famílias brasileiras”.

Entrada para o Brasil em Pacaraima - Joan Royo/UOL - Joan Royo/UOL
Entrada para o Brasil em Santa Elena de Uairén, na Venezuela
Imagem: Joan Royo/UOL
Na entrevista de hoje, Temer disse que outras medidas podem ser adotadas para organizar os serviços públicos de Roraima, pressionados pelo grande afluxo de imigrantes que têm chegado ao Estado. Em Boa Vista, a capital de Roraima, 25 mil venezuelanos estão instalados - o que equivale a 7,5% da população da cidade.

"As coisas estavam caminhando em um ritmo desagradável entre o povo venezuelano e brasileiro", disse o presidente -- uma alusão aos ataques de duas semanas atrás a barracas de venezuelanos em Pacaraima.

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Críticas

Ao anunciar as medidas, Temer retomou as críticas a Nicolás Maduro, presidente do país vizinho. "Há um ano e meio, propusemos ajuda humanitária e o governo [da Venezuela] recusou. E os venezuelanos vêm para cá", disse.

"A nossa política é de acolher no nosso país. Não é só política, é parte dos tratados internacionais", afirmou.

Temer repetiu que a crise na Venezuela "coloca em desarmonia o próprio continente americano".

Forças Armadas em RR

Ontem, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, já havia anunciado que o governo iria empregar a GLO em Roraima, autorizando o uso das Forças Armadas no estado. Jungmann disse ainda não saber o efetivo que será empregado em Roraima, mas descartou uma intervenção federal no estado, onde há também uma preocupação com o sistema prisional.

"A onda migratória em Roraima é resultado das péssimas condições de vida a que está submetido o povo venezuelano", disse Temer. "Isso que cria essa trágica situação que hoje afeta quase toda a América do Sul", completou, lembrando que outros países como Colômbia e Peru também recebem uma grande quantidade de imigrantes.

Temer afirmou também que o Brasil respeita a soberania dos Estados, mas que apenas considera "soberano um país que respeita e cuida de seu povo" e que buscará apoio da comunidade internacional para a adoção de medidas diplomáticas firmes que solucionem esse problema.

As operações de Garantia da Lei e da Ordem, em geral, são ações de tropas federais no combate ao crime a pedido de governos que não conseguem resolver sozinhos crises de segurança pública. Já foram usadas no Rio, devido à escalada de violência, antes de ser implantada a atual intervenção federal, e em crises penitenciárias, como no Espírito Santo, no Rio Grande do Norte e no Amazonas.

Como parte do programa de interiorização, na última terça-feira 186 venezuelanos deixaram Roraima com destino a Manaus, João Pessoa e São Paulo. 

Ao todo, 276 pessoas serão transferidas ao longo da semana em aviões da Força Aérea Brasileira. Entre abril a julho deste ano, 820 venezuelanos foram levados de Roraima para sete cidades. A maior parte deles, 287, foi encaminhada para centros de acolhimento em São Paulo.

A previsão da Casa Civil da Presidência da República, que tem coordenado a ação, é que, somando os meses de agosto e setembro, a interiorização inclua mais de mil venezuelanos.

Nos outros países

Enquanto isso, as autoridades migratórias da Colômbia e do Peru, países que também recebem fluxos intensos de venezuelanos nos últimos tempos acertaram nesta terça criar uma base conjunta de dados.

"Na medida em que identificarmos a população, poderemos implementar mecanismos de incorporação regional", afirmou o diretor da Unidade Administrativa da Migração da Colômbia, Christian Krüger Sarmiento, ao término de uma reunião em Bogotá com autoridades do Peru e participação do Brasil.

Na reunião, na qual também participariam autoridades equatorianas, que não conseguiram chegar por problemas logísticos, Krüger concordou com o superintendente nacional de Migrações do Peru, Eduardo Sevilla, de que "a ideia é convidar os demais países" que recebem venezuelanos a se unirem à iniciativa.

"Queremos criar princípios básicos, ideias básicas para poder atender este fenômeno migratório de maneira regional (...) e um dos aspectos fundamentais é que as autoridades tenham informações de todas estas pessoas para que consigam organizar este fenômeno que está crescendo a cada dia", acrescentou.

Conforme informações já levantados, na Colômbia estão radicados cerca de 1 milhão de venezuelanos, enquanto no Peru são mais de 400 mil. No Brasil foram 17.865 solicitações de refúgio de venezuelanos em 2017, conforme dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Sevilla afirmou que os dois dias de reuniões foram proveitosos e ressaltou que as equipes migratórias dos países já "estão em contato" para trabalhar na base de dados. O superintendente peruano explicou também que serão monitoradas "as entradas em cada fronteira, os deslocamentos e os números de saída", para que tudo esteja articulado.

Segundo ele, um dos problemas identificados é que existem venezuelanos que tentam, ao mesmo tempo, a Permissão Especial de Permanência da Colômbia (PEP) e a Permissão Temporária de Permanência do Peru (PTP).

"É muito importante que a Unidade Administrativa da Migração da Colômbia e a correspondente do Peru possam conhecer quantos deles vieram e escolheram os dois processos. A pessoa não pode ter um PEP na Colômbia e um PTP no Peru", disse.

Sevilla defendeu que a troca de informação é "valiosa". "Ela não facilita apenas a correta e oportuna identificação do estrangeiro que está ingressando, mas também ajuda a montar um calendário para ações de outros setores", explicou.

(com EFE e AFP)