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Ernesto Araújo: "Finalmente há esperança de democracia na Venezuela"

GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO
Ernesto Araújo discursando após receber o cargo Imagem: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

12/01/2019 16h33Atualizada em 12/01/2019 16h57

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, comemorou em suas redes sociais as decisões da comunidade internacional de não reconhecer o novo mandato presidencial do venezuelano Nicolás Maduro, empossado nesta semana. 

"Finalmente há esperança de democracia na Venezuela. O Brasil, sob o comando do Presidente Bolsonaro, está trabalhando incansavelmente para influenciar a dinâmica da região em favor da liberdade", escreveu Araújo em seu Twitter.

A afirmação foi feita após países e organizações internacionais terem comunicado que não reconhecem Maduro como governante legítimo. A Organização dos Estados Americanos (OEA), por exemplo, manifestou-se por meio de seu secretário-geral, Luis Almagro, na última sexta (11).

"Celebramos a posse de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, conforme o artigo 233 da Constituição política. Tem o nosso apoio, o da comunidade internacional e do povo da Venezuela", disse Almagro no Twitter. Ele reproduziu um post da Assembleia Nacional venezuelana, dissolvida por Maduro em 2017 para retomar o controle do Congresso. 

Em nota, a diplomacia brasileira também reafirmou seu "pleno apoio à Assembleia Nacional, órgão constitucional democraticamente eleito, ao qual neste momento incumbe a autoridade executiva na Venezuela, de acordo com o Tribunal Supremo de Justiça legítimo daquele país."

Apoio a líder da oposição

O governo brasileiro apoiou a decisão da OEA de considerar Guaidó o presidente legítimo da Venezuela. "O Governo brasileiro saúda a manifestação do Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, de estar disposto a assumir constitucionalmente a Presidência da Venezuela, diante da ilegitimidade da posse de Nicolás Maduro no dia 10 de janeiro", disse um comunicado do Itamaraty.
 
Ainda de acordo com a nota, o Brasil "continua comprometido a ajudar o povo venezuelano a recuperar a liberdade e a democracia, e seguirá em coordenação com os demais atores imbuídos do mesmo propósito" e "reitera ademais a importância do respeito à integridade, autonomia e independência do Tribunal Supremo de Justiça legítimo da Venezuela."

Grupo de Lima e EUA também não reconhecem Maduro

Os EUA reiteraram, na última sexta (11), que não reconhecem o mandato presidencial de Nicolás Maduro. "Os Estados Unidos não reconhecem a posse ilegítima do ditador Nicolás Maduro. A sua 'eleição' em maio de 2018 foi vista internacionalmente como não livre, nem justa e nem crível", afirmou o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, em comunicado.

O Grupo de Lima, órgão que reúne chanceleres dos países americanos, já havia adiantado que não via legitimidade na votação que elegeu Maduro. Dos 14 países que fazem parte do grupo, apenas o México não assinou a nota que consolidava a posição da instituição. O grupo ainda afirmou que, além de não reconhecer o governo, pode adotar sanções econômicas contra a Venezuela. 

Entenda a controvérsia em torno da eleição de Maduro

Maduro destituiu o Parlamento de maioria opositora eleito em 2015 (mas que nunca conseguiu efetivamente legislar) e convocou uma Assembleia Constituinte. Com maioria chavista, a Constituinte adiantou as eleições presidenciais, realizadas em maio. Maduro foi reeleito para um novo mandato de seis anos, e o chavismo, que controla o país desde 1999, ganhou sobrevida.

Ele saiu vitorioso nas urnas em um pleito em que as muitas lideranças da oposição foram impedidas de concorrer --os que não estão presos ou exilados foram proibidos de disputar qualquer cargo. Observadores internacionais independentes também foram vetados.

Oficialmente, Maduro teve 67,8% dos votos, contra 20,93% do opositor Henri Falcón. Mas, dos 20,5 milhões de eleitores registrados para votar em maio do ano passado, 54% não compareceram  --o maior índice de abstenção na história eleitoral da Venezuela. 

É por causa destas questões que a comunidade internacional considera que o mandato que Maduro assumiu na última quinta (10) é ilegítimo.