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Por que Bolsonaro critica, mas mantém diplomatas de Maduro no Brasil?

Rafael Beltrami/MRE
Chanceler Ernesto Araújo recebe a embaixadora de Guaidó, María Teresa Belandria; ela não consegue ocupar a embaixada em Brasília Imagem: Rafael Beltrami/MRE

Talita Marchao

Do UOL, em São Paulo

2019-03-26T04:00:00

26/03/2019 04h00

Ainda que tenha reconhecido o autoproclamado Juan Guaidó como presidente da Venezuela e concedido as credenciais diplomáticas para a embaixadora indicada por ele, Maria Teresa Belandria, o Itamaraty não revogou as imunidades e privilégios cedidos aos funcionários diplomáticos indicados pelo ditador Nicolás Maduro que ainda ocupam a embaixada em Brasília e os seis consulados venezuelanos pelo Brasil.

O UOL apurou que a imunidade e o status dos chavistas são mantidos pelo governo Bolsonaro para que, pelo princípio da reciprocidade, os diplomatas brasileiros que estão na Venezuela não sofram represálias. Hoje, cerca de dez brasileiros atuam na embaixada brasileira em Caracas e nos três consulados e vice-consulados em território venezuelano.

Segundo fontes do governo, a medida é adotada ainda por questões de segurança física, para que nenhum diplomata brasileiro seja expulso ou até mesmo preso.

A interlocução dos diplomatas brasileiros que atuam na Venezuela hoje se dá com a equipe de Guaidó, e não de Maduro.

Entretanto, quando precisa de interlocução com os chavistas, a diplomacia brasileira mantém contato com as Forças Armadas venezuelanas, e não com a chancelaria ou o próprio Maduro --é dessa forma, por exemplo, que são retirados os cidadãos brasileiros do país (tanto civis quanto funcionários da diplomacia, se necessário) enquanto a fronteira com Roraima segue fechada.

Outra questão que é levada aos militares chavistas são os voos brasileiros que precisam passar por território venezuelano. Esse contato é feito com a Força Aérea venezuelana, em caso de sobrevoo militar, e com a agência civil venezuelana, em caso de voos comerciais, mas tudo passa pela embaixada brasileira em Caracas.

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Como fazem os outros países

Entre os mais de 50 países que reconhecem o governo de Juan Guaidó, o Brasil não é o único a manter o status diplomático dos funcionários de Maduro no país. Chile, Canadá, Panamá e Guatemala adotam medida similar e também são integrantes do grupo de Lima, que se articula para buscar uma saída para a crise venezuelana.

No entanto, cada país decide de forma soberana como lidar com o pessoal diplomático de Maduro. A Colômbia, por exemplo, retirou toda a sua missão diplomática em solo venezuelano, mas manteve os funcionários de Maduro em seu país.

No caso dos EUA, primeiro país a reconhecer o governo de Guaidó, diplomatas enviados por Maduro para representar a Venezuela em território norte-americano mudaram de lado e hoje reconhecem Guaidó.

Aqui no Brasil, por enquanto, isso não deve acontecer. Hoje, Maduro mantém um nível diplomático de representação muito baixo. O país retirou seu embaixador durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e o encarregado de negócios, que seria o mais alto representante diplomático de Maduro no país, foi declarado persona non grata pelo Brasil em 2017.

Diplomacia improvisada em quarto de hotel

Enquanto os representantes de Maduro ainda ocupam a embaixada venezuelana em Brasília, a embaixadora indicada por Guaidó, a advogada e professora Maria Teresa Belandria, especialista em direito internacional e ex-assessora da opositora María Corina Machado, despacha de um quarto de hotel em Brasília. Sua hospedagem é bancada por uma "vaquinha" feita por apoiadores de Guaidó no Brasil.

A embaixadora não tem salário --assim como a equipe que a assessora hoje, um grupo de quatro voluntários. Até mesmo os equipamentos de trabalho foram improvisados: computador e impressora são emprestados. Mas, apesar das adversidades, Maria Teresa mantém sua agenda de encontros com representantes diplomáticos brasileiros e de outros países na capital brasileira.

Questionada pelo UOL sobre a ocupação da embaixada pelos representantes de Maduro, a embaixadora de Guaidó disse que "não precisa de uma embaixada para despachar".

Estamos fazendo o nosso trabalho todos os dias, não precisamos de um prédio para isso

Maria Teresa Belandria, embaixadora indicada por Guaidó no Brasil

"Não tenho motivo para provocar um incidente com os funcionários do Maduro. Chegará um momento em que eles irão embora. Mas ocupar a embaixada agora não é a nossa prioridade. Cada país, de forma soberana, decide quando revoga as credenciais diplomáticas dos funcionários do Maduro."