Após mutação de coronavírus, Brasil também proíbe voos do Reino Unido

Com dias de atraso, o governo federal proibiu a entrada no Brasil de passageiros vindos do Reino Unido. A decisão, publicada na noite de ontem no Diário Oficial, se deve à nova mutação do novo coronavírus e passa a valer a partir de amanhã (25).

Fica suspensa, em caráter temporário, a autorização de embarque para a República Federativa do Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte nos últimos quatorze dias
Portaria assinada pelos ministérios da Saúde, Justiça e Casa Civil

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A decisão ocorreu com dois dias de atraso em relação aos 40 países que fizeram o mesmo já no dia 21 em razão da nova cepa do vírus, considerada mais contagiosa. Ainda ontem, os britânicos anunciaram outra mutação, e estendeu o lockdow a novas regiões do país.

Isolamento social

A portaria impede ainda a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro que tenha passado pelo Reino Unido nos últimos 14 dias. A estes, a exigência é quarentena:

O viajante (...) com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro, deverá permanecer em quarentena por quatorze dias.
Portaria assinada pelos ministérios da Saúde, Justiça e Casa Civil

Outros estrangeiros

A portaria também restringe a entrada de estrangeiros de outras nacionalidades. A exigência é que o passageiro comprove, por meio de um teste realizado 72 horas antes do embarque, que não está contaminado.

Essa exigência, que valerá a partir do dia 30 de dezembro, também pede que o teste seja o de RT-PCR, o padrão-ouro, que identifica se o vírus permanece em atividade, transmitindo a doença.

Além disso, o teste deve ser feito em laboratório reconhecido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A exceção são as crianças menores de 12 anos acompanhados de responsáveis com seus testes em mãos.

O exame da criança só será exigido se ela estiver desacompanhada. Menores de dois anos não precisam mostrar o documento.

Entrada por rodovias

A partir de hoje, nenhum estrangeiro pode entrar no Brasil por rodovias ou por rios, diz a portaria. Só estarão liberados os paraguaios e moradores de cidades na fronteira, com exceção de venezuelanos.

Quem não cumprir as regras pode ser repatriado ou deportado imediatamente, ter inabilitado pedido de refúgio e mesmo passar por "responsabilização civil, administrativa e penal".

Também podem entrar no Brasil:

1. Brasileiro naturalizado;
2. Imigrante com residência definitiva (não vale para venezuelanos);
3. Estrangeiro a serviço de organismo internacional;
4. Estrangeiro que atue para o governo brasileiro;
5. Estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro (não vale para venezuelanos);
6. Estrangeiro autorizado pelo governo por interesse público ou humanitário;
7. Estrangeiro com Registro Nacional Migratório (não vale para venezuelanos);
8. Trabalhadores de cargas, como motoristas