MP do Peru pede 18 meses de prisão preventiva para Pedro Castillo
Do UOL, em São Paulo*
14/12/2022 11h19
O MP (Ministério Público) do Peru pediu a prisão preventiva do presidente destituído Pedro Castillo pelo período de 18 meses. O ex-mandatário está preso e é investigado por rebelião e conspiração após tentar dissolver o Congresso.
Na última quinta-feira (7), o peruano fez um pronunciamento no qual afirmou iria instituir um "governo de emergência excepcional" a fim de convocar novas eleições e, posteriormente, mudar a Constituição do Peru.
O anúncio ocorreu horas antes de Castillo enfrentar uma terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição em 16 meses.
As medidas que o ex-mandatário queria colocar em vigor no Peru eram as seguintes:
- Dissolução temporária do Congresso e instauração de um governo de emergência excepcional;
- Convocação de eleições de um novo Congresso para elaboração uma nova Constituição em até nove meses;
- O Peru passaria a ser governado por decretos-leis até a nova Constituição;
- Um toque de recolher passaria a vigorar em todo o país das 22 horas até 4h do dia seguinte;
- Declaração de uma "reorganização" no sistema de justiça, Judiciário, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Constitucional;
- Cidadãos com armas ilegais deveriam entregá-las à Polícia Nacional em 72 horas;
- "Polícia Nacional, com o auxílio das Forças Armadas, dedicarão todos seus esforços para o combate real e efetivo da delinquência, corrupção e narcotráfico, ao que usarão dos recursos necessários"
Ex-presidente foi preso na sequência
Horas após o pronunciamento, Castillo foi preso pela polícia. O Procurador-Geral do Estado, Daniel Soria, apresentou uma denúncia criminal contra ele por "suposta prática dos delitos de sedição, abuso de autoridade e grave perturbação da tranquilidade pública".
Com a deposição e a prisão, a vice-presidente Dina Boluarte assumiu o comando do país.
Ao ser empossada, ela disse que, "antes de política, sou uma cidadã e mãe peruana, que tem pleno conhecimento da alta responsabilidade que a história põe em meus ombros".
"E, atendendo a essa responsabilidade, em respeito a milhões de mães peruanas, que, dia após dia, procuraram sustento para suas famílias, e são exemplos de coragem."
Em carta publicada hoje, Castillo agradeceu aos manifestantes, falou em golpe contra ele e acusou a imprensa local de receber dinheiro "para silenciar o massacre e a crise em todo o Peru".
"Reitero a minha gratidão aos meus irmãos presidentes da Colômbia, México, Bolívia e Argentina. Digo-lhes que nos manteremos firmes e não renunciaremos ou abandonaremos a causa justa e a vontade popular do povo peruano", escreveu.
Castillo chamou sua vice de 'usurpadora'
Na segunda-feira (12), Castillo publicou outra carta afirmando que não irá renunciar e chamou Dina Boluarte, a nova presidente e que era sua vice, de "usurpadora".
"Sou incondicionalmente fiel ao mandato popular e constitucional que tenho como presidente, e não renunciarei e nem abandonarei minhas sagradas funções."
O ex-presidente ainda disse que "a usurpadora", em referência a Boluarte, faz as mesmas falas que a "direita golpista".
"O povo não deve cair no seu jogo sujo de novas eleições. Basta de abusos! Assembleia constituinte agora! Liberdade imediata!", escreveu.
* Com informações da Reuters