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Holanda vai permitir eutanásia a crianças menores de 12 anos

A eutanásia já é legalizada na Holanda para pessoas com mais de 12 anos e menos de um ano - Getty Images
A eutanásia já é legalizada na Holanda para pessoas com mais de 12 anos e menos de um ano Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo*

14/04/2023 20h34Atualizada em 14/04/2023 20h52

Na Holanda, crianças que sofrem com doenças sem cura e com alto grau de sofrimento, em que cuidados paliativos aliviam pouco ou nada, poderão receber a eutanásia.

O que aconteceu:

Governo holandês autorizou eutanásia para crianças de 1 a 12 anos com doenças incuráveis e intoleráveis. O procedimento só deve ser realizado quando for a única alternativa razoável para acabar com o sofrimento da criança.

A eutanásia já é legalizada na Holanda para bebês com menos de um ano, desde que haja autorização dos pais, e para maiores de 12 anos.

"O fim da vida para esse grupo [crianças com doenças incuráveis] é a única alternativa razoável para acabar com o insuportável sofrimento", disse o governo em comunicado.

O ministro da Saúde holandês, Ernst Kuipers, disse que a medida vai poder ser adotada a um "pequeno grupo" de cinco a 10 crianças por ano.

"Isto se aplica a crianças afetadas por uma doença ou condição tão grave que a morte é inevitável e (...) esperada sem um futuro possível", disse o ministro.

Em fevereiro de 2014, a Bélgica foi o primeiro país do mundo a autorizar a eutanásia para menores "com capacidade de discernimento".

Após uma reavaliação da regulamentação, o governo holandês decidiu ampliar o acesso ao procedimento "para incluir crianças de 1 a 12 anos".

*Com informações da AFP