Pausa humanitária x cessar-fogo: qual a diferença e o que está em jogo?
A guerra entre Israel e o Hamas já dura 25 dias e parece longe do fim. Nesta segunda (30), o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que Israel não pretende entrar em um acordo de cessar-fogo com o Hamas.
Já na semana passada, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução simbólica prevendo uma "trégua humanitária" na Faixa de Gaza. A decisão, porém, não tem o mesmo peso de uma decisão do Conselho de Segurança da ONU, e vale apenas como uma recomendação.
O texto pede o estabelecimento de corredores humanitários, a liberação imediata de civis sequestrados e a revogação da ordem de evacuação do norte de Gaza por Israel.
O que é cessar-fogo, trégua e pausa humanitária?
Não existe uma definição universalmente aceita de cessar-fogo, mas, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), é uma decisão acordada entre as duas partes de uma guerra. Em geral, espera-se que seja um acordo formalizado por escrito entre as partes, com datas e área de abrangência.
O cessar-fogo pode ser temporário ou permanente, e em geral antecede uma solução negociada diplomaticamente para o conflito. Além disso, devem ser definidas as atividades proibidas e permitidas e formas de monitorar o cumprimento do acordo.
Já os termos trégua e armistício podem se referir à decisão de interromper ações militares de modo mais informal, segundo a ONU.
Um cessar-fogo é diferente de uma pausa humanitária, em que há a suspensão temporária de ataques para que algum tipo de socorro possa ser levado à população civil atingida.
A pausa humanitária geralmente é por período definido e área geográfica específica onde a ajuda humanitária será realizada. As negociações para acordos humanitários são melhor lideradas por atores humanitários —para garantir o foco nos objetivos de assistência e não políticos.
*Com informações da RFI.
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