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Milei publica 1º decreto e reduz número de ministérios de 18 para 9

Javier Milei discursa ao povo argentino Imagem: Reprodução/Youtube/Televisión Pública

Amanda Cotrim

Colaboração para o UOL, em Buenos Aires

10/12/2023 17h39

Uma das primeiras medidas do novo presidente da Argentina, Javier Milei, que tomou posse neste domingo (10), foi a criação da DNU (Decreto Nacional de Urgência) sobre a redução de ministérios, uma promessa de campanha do líder do Liberdade Avança, que enfatizou seu compromisso em, suas palavras, "enxugar o Estado". Ele reduziu de 18 pastas, para nove.

O que aconteceu

Poucas horas após assumir como presidente, Milei oficializou a redução de ministério de 18 para nove em seu governo. Entre as pastas que perderam espaço no novo governo estão o ministério da Educação, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inova, Cultura, Ministério de Mulheres, Gênero e Diversidade, Ministério do Turismo e Esporte, Ministério do Desenvolvimento Territorial e Habitacional.

Os nove ministérios de Milei serão: ministério do Interior, ministério de Relações Exteriores e Comércio Internacional, ministério da Defesa, ministério da Economia, ministério da Infraestrutura, ministério da Justiça, ministério da Segurança, ministério da Saúde e ministério do Capital Humano.

O Ministério do Capital Humano é tratado pelo novo governo como uma inovação no país. Conforme a promessa de campanha, a pasta agregará os ministérios do desenvolvimento social, trabalho e educação em um só ministério. Milei chegou a dizer que a pasta da Saúde entraria nesse grande ministério, mas desistiu e manteve como pasta autônoma. O objetivo do Capital Humano, segundo Milei, é "atacar de maneira conjunta o problema do desenvolvimento adequado dos argentinos em situações precárias."

Milei terá primeira reunião de gabinete

Nesta segunda-feira (11), um dia após a posse, Javier Milei se reunirá com sua equipe, na Casa Rosada, às 9h da manhã, para dar início às mudanças econômicas mais estruturais, que devem ser encaminhadas ao Congresso ainda essa semana. Todos os ministros devem participar da reunião, conforme informou a assessoria de imprensa do novo presidente. Também está marcada uma coletiva de imprensa com um porta-voz do governo, às 8h, na Casa Rosada, mas não há confirmação se Milei ou ministros conversem com os jornalistas.

O pacote de medidas econômicas deve ser anunciado nos próximos dias. Algumas necessitam da aprovação do Congresso, mas outras não, como a retirada de subsídios de tarifas públicas, a exemplo da água, luz e transporte. Também se prevê a liberação do preço dos combustíveis e dos planos de saúde.

Milei já informou que não realizará obras públicas e essa decisão entraria como forma de veto. Outra demanda cara à Milei é a privatização de empresas públicas, como a petroleira YPF e a Aerolineas Argentinas, entre outras; além da revisão de planos sociais e aposentadorias, essas medidas, no entanto, precisam passar pelo Congresso.

Ministro da Infraestrutura é chave para Milei

O indicado como Ministro da Infraestrutura de Milei, Guillermo Franco, é um nome chave para as reconfigurações dos apoios que Milei necessitará no Congresso. Segundo fontes ouvidas pelo UOL, ele é um político com "grande capacidade de diálogo com os governadores das províncias e seus respectivos deputados e senadores", sendo uma figura importante para fazer alianças para o governo, principalmente para aprovar leis que são muito "caras" a Milei como, por exemplo, a redução de ministérios e de gastos públicos, uma promessa de campanha do presidente eleito.

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