MP se manifesta contra regime aberto a suposto espião russo preso no Brasil
O Ministério Público se manifestou contra a progressão de regime ao suposto espião russo Sergey Cherkasov, preso no Brasil desde 2022. A defesa quer que ele cumpra a pena em regime aberto.
O que aconteceu
O parecer cita um "poder de influência" do russo. A avaliação é do Grupo de Execução Criminal da Procuradoria da República no Distrito Federal.
O MP também fala nos "relevantes contatos" de Sergey Cherkasov fora do Brasil. O documento explica que o suposto espião "transitou por diversos países com passaporte falso, se passando por outra pessoa por longo período de tempo sem ser descoberto".
A defesa do russo pediu o reconhecimento do direito à progressão de regime aberto.
Atualmente, Cherkasov cumpre pena na Penitenciária Federal de Brasília. Ele também é investigado pela Polícia Federal por possíveis atos de espionagem, lavagem de dinheiro e corrupção.
"Não se pode olvidar que, como esclarecido acima, há ordem cautelar de prisão, para fins de extradição, emanada do Pretório Excelso, de maneira que a concessão do regime aberto, tal com pleiteado, não poderia implicar na saída do postulante do presídio, até que emitida ordem em sentido inverso", conclui o parecer.
Pena reduzida
Inicialmente, o russo foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 16 dias-multa. Essa decisão era da primeira instância e a defesa de Sergey recorreu.
A pena de Sergey foi fixada em 5 anos, 2 meses e 15 dias, em regime semiaberto, além do pagamento de 50 dias-multa. A decisão, de julho, é da 5ª Turma do TRF3.
Cherkasov foi condenado por uso de documento falso. Ele foi detido ao tentar se infiltrar no Tribunal de Haia, na Holanda, se passando por um estudante brasileiro.
O russo o nome Victor Muller Ferreira. Após ser descoberto por autoridades holandesas, ele foi deportado ao Brasil, mas a Rússia pede que ele retorne porque ele seria acusado de tráfico de drogas.
O STF decidiu, em março de 2023, que Cherkasov só poderá voltar à Rússia após o fim das investigações criminais contra ele. A presidente do STJ rejeitou o argumento da defesa de que o tempo de prisão — 15 meses — seria excessivo, já que, segundo ela, não há prazos atrasados no processo.
EUA também pediram extradição
O governo dos Estados Unidos pediu em abril de 2023 a extradição do russo. Segundo noticiou a BBC News Brasil na ocasião, a informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores, mas Cherkasov segue preso no Brasil.
Os EUA o acusam de fazer parte de um grupo considerado a elite da espionagem russa. Os norte-americanos afirmam que Cherkasov usava a identidade brasileira para se infiltrar em instituições e obter informações estratégicas do governo norte-americano.
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