Trump planeja decretar estado de emergência nos EUA; o que isso significa?

Donald Trump cogita declarar estado de emergência nacional em janeiro de 2025, mobilizando recursos militares para deportações em massa. Em uma mensagem na plataforma Truth Social, o presidente eleito respondeu ao diretor do Judicial Watch, Tom Fitton, dizendo ser "verdade" que usará o estado de emergência nacional para deportar imigrantes em massa. Como reportado pelo New York Post, a medida busca conter o que ele chama de "invasão" migratória.

O que é estado de emergência nos EUA?

Medida permite ao presidente acessar poderes extraordinários em situações de crise. O estado de emergência nacional nos Estados Unidos é uma medida legal usada em situações que representem ameaça à segurança ou à ordem pública. Conforme destacado pelo New York Post e pela AFP, a Lei Nacional de Emergências de 1976 regula sua aplicação, exigindo que o presidente especifique quais poderes serão utilizados e justifique sua necessidade ao Congresso.

Durante um estado de emergência, o presidente pode mobilizar recursos federais. Ele também pode realocar verbas e suspender regulamentações específicas para lidar com a crise. No entanto, o uso desses poderes enfrenta limitações legais, como o Posse Comitatus Act, que restringe o emprego das Forças Armadas em atividades de aplicação da lei interna. A emergência pode durar até um ano, salvo renovação, e pode ser encerrada pelo Congresso por meio de uma resolução conjunta. Historicamente, a medida já foi usada em desastres naturais, crises econômicas e ameaças terroristas.

Trump afirmou anteriormente, à revista Time, que a Guarda Nacional será mobilizada para expulsões de imigrantes em situação irregular. Caso essa força não seja suficiente, ele declarou que usará o Exército, desafiando restrições do Posse Comitatus Act, conforme apontou a AFP.

Lei restringe o uso das Forças Armadas em atividades de aplicação da lei doméstica, como prisões ou investigações. O Posse Comitatus Act, promulgado nos Estados Unidos em 1878, permite exceções em situações específicas, como emergências declaradas pelo Congresso ou pelo presidente. A lei visa evitar abusos de poder militar em operações internas, garantindo que essas funções permaneçam sob a autoridade das forças de segurança civis.

Nomeações estratégicas indicam endurecimento. Como revelou a AFP, Trump nomeou Tom Homan como "czar da fronteira". Homan é conhecido por sua postura linha-dura e pela supervisão da política que separou milhares de crianças imigrantes de suas famílias. Além disso, Kristi Noem liderará o Departamento de Segurança Interna, enquanto Mike Waltz assumirá o Conselho de Segurança Nacional.

Impactos econômicos

Críticas aos imigrantes reforçam a narrativa do presidente eleito. Durante a campanha, Trump afirmou que imigrantes "envenenam o sangue" dos EUA e são responsáveis por crimes violentos, segundo a AFP. O New York Post destacou que ele prometeu implementar o maior programa de deportação em massa da história americana.

Especialistas apontam graves impactos econômicos. Economistas consultados pela AFP e pelo New York Post alertaram que deportações em massa podem custar bilhões de dólares e prejudicar setores dependentes da mão de obra imigrante, como agricultura e construção. Essa perda de trabalhadores pode agravar a crise de escassez de mão de obra nos Estados Unidos.

Organizações de direitos humanos manifestaram preocupação. Segundo a AFP, defensores dos direitos migratórios alertam para as consequências humanitárias das medidas, que podem afetar mais de 11 milhões de pessoas em situação irregular. Muitos correm o risco de separação familiar e deportação para países em condições inseguras.

A declaração de emergência nacional enfrenta desafios legais. Como apontou o New York Post, a Lei Nacional de Emergências exige justificativas claras e relatórios ao Congresso. Além disso, a aplicação de recursos militares para deportações pode gerar disputas judiciais e desafios constitucionais.

Trump visa reverter políticas de imigração de Biden. A estratégia, como reportado pela AFP, marca uma tentativa de endurecer as políticas migratórias e retomar um controle rígido das fronteiras, revertendo ações mais brandas do governo atual. O presidente eleito assume em 20 de janeiro e promete agir imediatamente.