França tem presidente e primeiro-ministro; qual o papel de cada um?
Deputados franceses aprovaram a destituição do primeiro-ministro Michel Barnier. A França é um caso excepcional no presidencialismo —sistema em que um presidente assume o cargo de chefe de Estado. Apesar de haver eleições democráticas para eleger um político ao posto, o país também tem a figura do primeiro-ministro, que é escolhido pelo presidente eleito.
O que faz um premiê
França tem um sistema semipresidencialista. Nele, o presidente e os membros do governo são eleitos separadamente. Um presidente depende de um primeiro-ministro aceito pelo Parlamento para assegurar a governabilidade.
Apesar da queda do governo Barnier, a permanência de Emmanuel Macron não será diretamente afetada. O mandato do presidente vai até 2027. Banier, por sua vez, deve continua no cargo limitado a cuidar de "assuntos correntes do Estado" até Macron indicar um sucessor.
O primeiro-ministro atua no poder Executivo. Esse braço do governo é constituído pelo presidente da República, que atualmente é Macron, bem como os ministros. O premiê é nomeado pelo próprio presidente e atua apoiando na governança.
Ele responde ao Parlamento e assegura implementação da legislação do país. O primeiro-ministro atua junto com o presidente para determinar e conduzir políticas da nação. Além disso, é ele quem recomenda ao presidente os nomes para assumir os ministérios do país. Algumas entidades fazem parte do escopo de trabalho do primeiro-ministro, entre elas estão a Secretaria-Geral do Governo, Secretaria-Geral dos Assuntos Europeus e o Serviço de Informação Governamental.
Em resumo, segundo site do governo francês, ele assume três missões:
- Aplicar as orientações políticas do presidente da República -- ele dirige a ação do governo e faz as arbitragens [método de resolução de conflito] para garantir coerência dos ministros;
- Assegurar a execução das leis e o poder de regulamentação;
- Ser responsável pela Defesa Nacional -- ainda que as orientações e estratégias sejam articuladas pelo presidente.
Apesar da queda, nada impede Macron de designar Barnier de novo. Em 1962, o então presidente Charles de Gaulle nomeou novamente George Pompidou, que era o único primeiro-ministro a cair até agora, em uma moção de censura desde 1958, mas houve eleições nesse ínterim.
Outros países também têm primeiros-ministros, mas organização funciona de maneira diferente à francesa. Países com sistemas monárquicos são os que costumam ter o cargo de primeiros-ministros. Esse é o caso do Reino Unido. Por lá, o premiê atua como chefe de Estado completamente, presidindo o gabinete do poder Executivo e selecionando diretamente os ministros.
A nomeação, por sua vez, depende da indicação do monarca. Na prática, quem toma as decisões de governo é o premiê, cujo partido é decidido por eleições democráticas —normalmente, é o líder do partido vencedor quem se torna o primeiro-ministro. Porém, é o rei quem aprova oficialmente o escolhido para o cargo.
*Com informações da RFI, DW e AFP
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